Indenização por vigilância na ditadura: estudar em Moscou era crime?
Após 50 anos, brasileiro perseguido pelo DOPS durante regime militar recebe direito a indenização por danos morais. Entenda o caso histórico.
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Três policiais militares presos sob acusação de participação no assassinato de um delator do PCC foram soltos pela Justiça Militar. Decisão gera polêmica e levanta debates sobre segurança e impunidade.
Descubra como pós-graduações em Direito podem transformar sua trajetória profissional e abrir portas para nichos promissores do mercado jurídico.
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
O ministro Dias Toffoli suspendeu efeitos de decisão que impedia empresas condenadas por corrupção de participar de licitações. O plenário virtual do STF define hoje o destino da medida. Um verdadeiro terremoto no judiciário brasileiro.
Uma juíza federal dos EUA acaba de travar os planos de Trump de demitir a diretora do Federal Reserve, num reviravolta judicial que promete acirrar os ânimos em Washington. Entenda o embate.
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Comissão Parlamentar de Inquérito investiga indícios de superfaturamento e irregularidades na construção do novo centro administrativo da prefeitura. Saiba os detalhes.
Em decisão unânime, o STJ mantém o afastamento do governador Wanderlei Barbosa por suspeitas de irregularidades. Entenda o caso que abala o cenário político tocantinense.
Em uma demonstração impressionante de força, a China apresentou seu arsenal nuclear, incluindo mísseis balísticos intercontinentais, em um desfile que reforça o poder militar do país e exalta a liderança de Xi Jinping.
Em uma demonstração de força calculada, a China revelou avanços militares surpreendentes durante desfile que contou com a validação estratégica de Moscou e Pyongyang. Uma mensagem geopolítica que não passa despercebida.
Decisão judicial histórica reverte cancelamento ilegal de concurso público. Saiba como a justiça garantiu os direitos dos aprovados e o que isso significa para o serviço público municipal.
O gigante asiático apresentou seu arsenal mais avançado, incluindo ogivas hipersônicas, drones de combate e sistemas de laser, em uma demonstração de força que deixou o mundo atento.
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) inaugurou sua nova sede administrativa no Centro Político Administrativo. A mudança, realizada no último fim de semana, promete melhorar a prestação de serviços à população.
Rafael Gomes, ex-delegado condenado por integrar organização criminosa, continua recebendo salário público enquanto a justiça não se manifesta sobre seu cargo. Entenda esta anomalia jurídica.
Um sargento do Exército foi condenado a 16 anos de prisão por arrombar o alojamento de uma colega e cometar estupro. O caso chocante ocorreu em Recife e expõe graves falhas na segurança das instalações militares.
Uma espera de 13 anos chega ao fim: candidato aprovado em concurso público de 2012 finalmente recebe convocação em Feira de Santana. Entenda essa jornada de persistência e paciência extrema.
Ministro do STF defende que juízes precisam enxergar o impacto financeiro de suas sentenças. Será que o orçamento público aguenta tanta canetada?
Um oficial de justiça foi afastado do cargo após suspeitas de desvios éticos e administrativos. Saiba os detalhes dessa investigação que está agitando a região.
O Tribunal de Contas da União manteve decisão que impede militares expulsos por indisciplina de receberem pensão. Um veredicto que acirra os ânimos e redefine direitos.
Presidente venezuelano anuncia jornada de alistamento patriótico em meio a escalada retórica com Estados Unidos. Medida ocorre após acusações de suposto plano de invasão.
Veteranos russos da guerra na Ucrânia estão realizando treinamento militar com crianças em acampamentos de verão. Veja os detalhes desta prática controversa.
Miguel Vaz busca implantação de colégio cívico-militar para reforçar educação e disciplina no município. Projeto aguarda aval do governo estadual.
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
Descubra como Israel está reinvestindo na capacitação de seus reservistas após o serviço militar obrigatório. Uma estratégia crucial para a defesa nacional.
Decisão do TJ-SP determina que servidora municipal de São Carlos restitua valores recebidos indevidamente enquanto exercia atividade remunerada durante afastamento por saúde. Entenda o caso que virou exemplo de má conduta funcional.
Um cabo da PM foi preso em flagrante após tentar assassinar a companheira a facadas dentro de uma reserva indígena no Ceará. A vítima sobreviveu e o agressor agora responde por tentativa de feminicídio.
Câmara aprova projeto que tipifica assédio sexual como crime militar. Medida reforça proteção às vítimas e amplia punições no ambiente castrense.
Sete policiais militares foram inocentados após serem condenados por associação criminosa. Entenda os desdobramentos e o impacto da decisão.
Mais de 3 mil funcionários da Boeing nos EUA cruzam os braços, paralisando linhas de produção militar. Saiba como isso afeta contratos bilionários e o mercado de defesa.