STF pode liberar ações de revisão da vida toda
Ministro Alexandre de Moraes propõe liberar ações de revisão da vida toda, respeitando nova diretriz do STF. Decisão pode impactar milhões de brasileiros.
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STJ barra 40% dos recursos com filtro de relevância
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduz significativamente o número de recursos especiais analisados. Saiba como isso afeta o judiciário.
Jerônimo promove 239 oficiais da PM na Bahia
Governador da Bahia anuncia promoções na Polícia Militar e medidas para valorizar profissionais da segurança. Saiba os detalhes!
Desembargador: "Pensão transforma filho em transtorno"
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará causou polêmica ao afirmar que pensão alimentícia pode transformar filhos em 'transtorno'. Leia a análise completa do caso.
Aposentadoria suspensa por erro do INSS: idoso confundido com falecido
Um idoso de Goiás teve sua aposentadoria suspensa após o INSS confundir seu nome com o de um falecido na Bahia. Entenda o caso e os direitos do cidadão.
Advogado processa TikTok por banimento de conta
Profissional alega que plataforma agiu de forma arbitrária ao bloquear sua conta sem justificativa clara. Caso gera debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
Livro homenageia ministra Nancy Andrighi do STJ
Obra celebra a carreira da ministra Nancy Andrighi, destacando sua contribuição para o Direito brasileiro e seu legado no Superior Tribunal de Justiça.
Tarcísio usa IA em vídeo sobre centro administrativo em SC
Governador de São Paulo utilizou depoimentos gerados por inteligência artificial para apresentar projeto em Santa Catarina. Entenda a polêmica!
Santarém recebe 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar
A cidade de Santarém, no Pará, recebeu a primeira edição da Jornada de Direito Administrativo Militar, um evento que discutiu temas relevantes para a área jurídica e militar. Confira os detalhes!
Judiciário debate lacunas legais no esporte brasileiro
Encontro reúne especialistas para discutir desafios jurídicos no esporte nacional e propor melhorias na legislação. Entenda os impactos!
O que fazer ao receber PIX por engano? Advogado explica
Entenda as consequências legais de não devolver valores recebidos indevidamente e como agir corretamente nessa situação.
Professor absolvido em caso de assédio: Justiça explica decisão
Tribunal entendeu que contato físico, sem intenção de constranger, não caracterizou assédio sexual. Caso gera debate sobre limites do contato profissional.
Gilmar Mendes defende regulação de redes sem censura
Ministro do STF afirma que regular plataformas digitais não significa censura, mas proteção contra abusos. Entenda os argumentos.
Justiça do DF decide a favor de pai em caso de batismo sem consentimento
Uma mãe acionou a Justiça do Distrito Federal após o pai batizar o filho sem sua autorização. O caso ganhou repercussão e terminou com a decisão judicial favorável ao pai. Entenda os detalhes!
Vampeta aciona Justiça contra INSS por benefício negado
Ex-jogador de futebol Vampeta move processo contra o INSS após negativa de benefício. Entenda o caso e as repercussões.
Procuradora alagoana recebe apoio para vaga no STJ
Grupo de mulheres influentes no Brasil se mobiliza para apoiar a procuradora de Alagoas em sua candidatura ao Superior Tribunal de Justiça. Entenda a importância desse movimento.
Cachorro de apoio a autista vence batalha judicial e viaja
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!
Corpo de umbandista cremado por engano em cemitério de SP
Um erro administrativo em um cemitério de São Paulo resultou na cremação do corpo de um praticante de umbanda, contra os desejos da família. Saiba os detalhes deste caso chocante.
Multas vão financiar CNH para baixa renda
Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.
Flutuação econômica impacta IGP-M e mercado imobiliário
Especialista em direito imobiliário explica os efeitos da variação econômica no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e como isso afeta compradores e vendedores.
Pós em Direito e Tecnologia: proteção de dados na Unifor
Descubra como a pós-graduação em Direito e Tecnologia da Unifor pode transformar sua carreira na era da proteção de dados.
Crime organizado afeta educação de crianças no RJ
Estudantes da rede pública no Rio de Janeiro enfrentam dificuldades para acessar escolas em áreas controladas por facções criminosas. Entenda os impactos na educação e os esforços para garantir o direito à aprendizagem.
Personal trainer indeniza aluno por vídeo sem autorização
Profissional foi multado por expor imagens de aluno em rede social sem consentimento. Entenda o caso e as implicações legais.
Soldado agredido e expulso do Exército em Pirassununga
Um soldado foi vítima de agressões físicas por parte de colegas e posteriormente expulso do Exército Brasileiro em Pirassununga, SP. O caso choca e levanta debates sobre violência e disciplina militar.
ABRADE empossa nova diretoria para biênio 2024-2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADE) empossou sua nova diretoria para o biênio 2024-2026. Confira os nomes e as prioridades anunciadas.
STF julga regras internacionais em sequestro de crianças
Supremo Tribunal Federal analisa aplicação de convenções internacionais em disputas de custódia envolvendo sequestro de menores. Decisão pode mudar jurisprudência.
Advogada mineira é referência em proteção de marcas
Conheça a trajetória inspiradora da advogada mineira que se destacou no direito empresarial e hoje é referência em proteção de marcas no Brasil.
Paciente vence judicialmente por tratamento de R$150 mil
Após longa disputa na Justiça, paciente consegue acesso a medicamento de alto custo para tratar dermatite atópica grave no Rio Grande do Norte.
Paulo Gonet critica STF sobre prisão em segunda instância
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressa preocupação com decisão do STF que anula prisões após condenação em segunda instância. Entenda o impacto na segurança pública e no sistema jurídico brasileiro.
Zema visita Centro Administrativo em Poços de Caldas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve em Poços de Caldas para inspecionar as obras do Centro Administrativo e reforçar o compromisso com o desenvolvimento da região.
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