Eis que a justiça entra em cena como uma verdadeira heroína para 163 candidatos que tinham suas esperanças praticamente enterradas. A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís acabou de dar uma lição de legalidade na Prefeitura de Rosário, no Maranhão – e que lição!
O juiz Carlos Fernando Barros Frazão, num daqueles momentos que restauram a fé nas instituições, simplesmente mandou para o espaço o decreto municipal número 095/2025. Sabem aquele que anulava todo o processo seletivo? Pois é, virou pó.
O que realmente aconteceu nos bastidores?
A história começa com a prefeitura tentando justificar o injustificável. Alegavam – pasmem! – que o edital tinha uns probleminhas técnicos. Coisa de forma, diziam eles. Mas o Ministério Público do Maranhão não comprou essa versão nem por um segundo.
Os promotores foram lá e escancararam a verdade: isso era pura e simples má-fé administrativa. Uma manobra para fugir da obrigação de nomear os aprovados. O juiz, então, não só concordou como foi além: classificou a ação da prefeitura como "arbitrária" e "ilegal". E olha que ele não usou essas palavras à toa.
E agora, José?
A ordem judicial é cristalina: a prefeitura tem que imediatamente:
- Reconhecer a validade do concurso
- Retomar todas as etapas do processo seletivo
- Nomear os candidatos aprovados dentro das vagas
- Parar imediatamente com qualquer tentativa de novo certame
E tem mais – como se não bastasse a humilhação pública, ainda rola uma multa diária de R$ 5 mil caso a prefeitura resolva dar uma de desobediente. É ou não é para deixar qualquer gestor de cabelo em pé?
O recado que ficou
Esta decisão não é importante apenas para Rosário. Ela ecoa como um alerta para prefeituras por todo o Brasil que insistem em achar que podem brincar com o futuro das pessoas. Concurso público não é joguinho de poder – é uma questão de direito, de planejamento e, acima de tudo, de respeito aos cidadãos.
Os 163 aprovados – esses sim podem comemorar. Suas nomeações, antes tratadas como fichas num jogo de azar, agora têm o peso da lei. E que venham os novos servidores, porque Rosário merece o melhor!
