Imagine a cena: um delegado da Polícia Civil, condenado a nada menos que cinquenta anos de prisão por fazer parte de uma organização de tráfico de drogas, continua tranquilamente com seu cargo público. Parece roteiro de filme, mas é a realidade absurdamente verdadeira em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Rafael Gomes Silva, que já ostentava a farda de autoridade policial, agora carrega uma sentença pesadíssima do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A condenação? Meio século atrás das grades por integrar esquema de narcotráfico – algo que, em tese, deveria ter sido o exato oposto de sua função.
O Imbróglio Burocrático que Beneficia o Condenado
Eis onde a coisa fica ainda mais surreal. Apesar da sentença condenatória firme, o ex-delegado não perdeu oficialmente o cargo. Como assim? A justiça criminal fez sua parte, mas o processo administrativo – aquele que deveria cassar sua função pública – simplesmente não avançou.
Enquanto isso, Rafael permanece afastado, mas não demitido. E adivinhem só? Continua recebendo seu salário integralmente, pago pelos cofres públicos. Um verdadeiro escárnio à população que paga impostos esperando que as instituições funcionem.
O Silêncio que Grita
O mais intrigante é o mutismo das autoridades sobre o caso. A Polícia Civil de Minas Gerais, quando questionada, limitou-se a confirmar que o processo administrativo corre em segredo de justiça. Nenhum prazo, nenhuma previsão, nenhuma explicação satisfatória.
Não é como se faltassem elementos para uma decisão, afinal. A condenação é por crime hediondo, envolvendo tráfico de drogas e organização criminosa. O artigo 132 da Lei Orgânica da Polícia Civil não deixa margem para dúvidas: funcionário condenado por crime doloso perde o cargo. Ponto final.
Mas aparentemente, para alguns, vírgulas e burocracias falam mais alto que a lei.
Um Caso que Cheira a Privilégio
O que mais revolta nessa história toda é a sensação de que existe um peso e duas medidas. Enquanto cidadãos comuns sofrem com a lentidão da justiça, um ex-delegado condenado por crimes gravíssimos usufrui de brechas legais que parecem feitas sob medida.
Especialistas em direito administrativo que acompanham o caso afirmam, com certa frustração, que a situação é "tecnicamente possível" devido à separação entre as esferas criminal e administrativa. Mas moralmente? Ethicalmente? Um completo descalabro.
A pergunta que fica, e que ecoa nas ruas de Juiz de Fora, é simples: até quando? Até quando um condenado por tráfico continuará sendo sustentado pelo dinheiro público? Até quando a burocracia vai sobrepor-se ao bom senso e à justiça?
Enquanto o processo administrativo não chega ao fim – e ninguém parece disposto a apressá-lo – Rafael Gomes Silva continua tecnicamente como delegado. Um título manchado, um cargo desvirtuado, e um salário que custa aos mineiros muito mais do que dinheiro.
