Justiça condena União a indenizar homem vigiado pela ditadura por estudar em Moscou
Indenização por vigilância na ditadura: estudar em Moscou era crime?

Imagine ter sua vida revirada simplesmente porque decidiu estudar no exterior. Pois é exatamente isso que aconteceu com um brasileiro durante os anos de chumbo da ditadura militar. A Justiça Federal acaba de dar um veredito histórico - e que já era esperado há décadas.

O caso é surreal, mas infelizmente típico daquela época sombria. Um homem, então estudante, resolveu fazer um curso em Moscou nos idos de 1960. Só isso bastou para despertar a fúria do Departamento de Ordem Política e Social, o temível DOPS. Que, diga-se de passagem, não estava nem aí para direitos constitucionais ou privacidade.

Vigilância 24 horas por sete longos anos

O período de vigilância? Sete anos. Sete longos anos com agentes bisbilhotando cada movimento, cada passo, cada conversa. Uma verdadeira obsessão estatal que transformou a vida do cidadão num inferno particular.

O pior de tudo? O pobre coitado nem era militante político! Segundo os próprios documentos da época, que ironicamente agora servem como prova contra o Estado, ele era considerado "simpatizante" de ideias progressistas. Só isso. Nem crime cometeu, apenas pensava diferente.

Documentos secretos revelam absurdo da perseguição

Os papéis do DOPS, hoje acessíveis, mostram o nível de paranoia do regime. Anotações minuciosas sobre supostas "atividades suspeitas" que não passavam de coisas banais do cotidiano. Uma verdadeira caça às bruxas que destruiu carreiras, famílias e vidas.

O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior não teve dúvidas: caracterizado o dano moral, e de que maneira! A sentença foi categórica ao afirmar que a conduta do Estado foi "ilícita e abusiva". Para variar, nós, contribuintes, que vamos pagar a conta - R$ 100 mil em indenização, mais correção monetária e juros desde 2013.

Vitória simbólica contra os fantasmas do passado

O valor, claro, não paga sete anos de angústia. Como poderia? Mas estabelece um precedente importante para outros casos similares que ainda tramitam na Justiça. E manda um recado claro: que crimes do Estado, mesmo décadas depois, não ficarão impunes.

O caso aconteceu no Rio de Janeiro, então capital federal. Curioso pensar que os mesmos mecanismos de opressão de outrora hoje servem para reparar - ainda que minimamente - os horrores do passado.

E você aí reclamando da vigilância das redes sociais... Isso que é vigilância de verdade, com agentes de carne e osso seguindo você na rua, anotando com quem conversava, o que comprava no mercado. Big Brother de verdade, não essa metáfora digital que tanto assusta hoje.

Fica a reflexão: quantos casos como esse ainda estão por ser julgados? Quantas vidas foram destruídas pela máquina de repressão do Estado? E o mais importante - estamos mesmo imunes a que isso se repita, de outras formas, hoje?