TRE-RS cassa mandato de prefeito de Viamão
Tribunal Regional Eleitoral do RS cassou os mandatos do prefeito Rafael Bortoletti e do vice Maninho Fauri. Decisão foi por 4 votos a 3 e cabe recurso ao TSE. Saiba os detalhes.
Categoria : Justiça Eleitoral
Prefeito de Duque de Caxias multado por Tarifa Zero
Prefeito Netinho Reis e vice Aline do Áureo foram multados pelo TRE-RJ por condutas vedadas nas eleições de 2024. Decisão unânime cita programa Tarifa Zero. Saiba os detalhes.
Operação Fantoche investiga fraude na cota de gênero no Amapá
Polícia Federal investiga suspeita de 'candidata laranja' em Itaubal para cumprir cota eleitoral. Fraude pode levar à cassação de toda a chapa eleita em 2024.
TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou inelegibilidade de Pablo Marçal por uso indevido de mídia em ação sobre concurso de cortes. Multa de R$ 420 mil é mantida. Saiba os detalhes.
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TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032 por uso indevido de meios de comunicação. Multa de R$ 420 mil também foi mantida. Decisão foi por 4 votos a 3.
TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032
Tribunal Regional Eleitoral de SP confirma, por 4 votos a 3, condenação de Pablo Marçal por uso indevido de meios de comunicação. Ex-candidato fica inelegível e paga multa de R$ 420 mil. Leia os detalhes.
Denúncia contra vereador Lucas Ganem é recebida em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade recebimento de denúncia que aponta fraude no domicílio eleitoral do vereador Lucas Ganem. Processo pode levar à cassação do mandato. Saiba os detalhes.
Prefeito e vice de Chácara (MG) têm mandatos cassados
Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Jucelio Fernandes (Bilim) e do vice Marcelo Fernandes, do PSB, por abuso de poder econômico e político. Eles também ficam inelegíveis por 8 anos. Decisão cabe recurso.
Antônio Doido inelegível por 8 anos por abuso de poder
Justiça Eleitoral tornou o deputado federal inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Decisão cabe recurso.
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TSE inicia Teste da Urna 2025 para eleições de 2026
Tribunal Superior Eleitoral começa nesta segunda-feira (1º) testes de segurança das urnas eletrônicas com especialistas. Evento vai até sexta (5) e busca aprimorar sistema para votação de 2026. Saiba detalhes.
Prefeito e vice de Tatuí condenados por uso de servidores
TRE-SP manteve multas ao prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior e ao vice Antônio Marcos de Abreu por uso de servidores públicos durante campanha eleitoral de 2024. Decisão cabe recurso.
Acre faz 1ª eleição direta para juiz de paz do Brasil
Neste domingo (30), o Acre será o primeiro estado brasileiro a realizar eleição direta para juízes de paz. Votação ocorre das 8h às 17h com apuração em tempo real. Saiba como participar!
TSE debate heteroidentificação para cotas raciais
Tribunal Superior Eleitoral discute criar comissões para verificar autodeclaração racial de candidatos e garantir cotas de 30% do fundo eleitoral. Medida visa combater fraudes nas eleições de 2026.
Regularização do título de eleitor termina em MS
TRE-MS realiza ação para emissão e regularização de títulos de eleitor em Campo Grande e Antônio João. Prazo termina neste fim de semana. Não perca!
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Eleição de juízes de paz no Acre acontece domingo
Eleitores do Acre escolhem juízes de paz no domingo (30) pela primeira vez por voto direto. Confira locais de votação e documentos necessários para participar.
Cartório Eleitoral de Ribeirão Preto tem nova sede
A partir de sexta-feira (28), o Cartório Eleitoral de Ribeirão Preto funcionará na Rua José Pierri, no Ribeirânia. Unidade atende 460 mil eleitores com agendamento prévio.
TRE-RJ entrega Medalha do Mérito Eleitoral a 18
Tribunal Regional Eleitoral do Rio reconhece trabalho de 18 personalidades que contribuíram para fortalecer a democracia e a Justiça Eleitoral. Confira a lista completa!
PF combate fraude eleitoral em Dois Riachos-AL
Operação Espólio investiga esquema de transferência irregular de domicílio com envolvimento de servidor público e vereador. Ação visa proteger integridade do processo eleitoral.
Audiência de Tatiana Medeiros chega ao 4° dia
Vereadora do PSB e outros oito réus respondem por corrupção eleitoral e organização criminosa. Últimas 16 testemunhas de defesa serão ouvidas nesta quinta-feira (27).
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Justiça torna réu ex-candidato por ameaças falsas
Justiça aceita denúncia contra ex-candidato Milton Júnior e aliado por forjar ameaças de facções nas eleições de 2022 em Itapetininga. Processo revela esquema com celulares e falsas identidades.
MP recomenda cassação de vereador por fraude eleitoral
Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à cassação do mandato do vereador Lucas Ganem por suspeita de fraude no domicílio eleitoral. Caso tramita sob segredo de justiça.
Tatiana Medeiros inicia julgamento por corrupção
Vereadora do PSB responde por organização criminosa e corrupção eleitoral em processo que envolve mais oito réus. Audiência deve durar cinco dias com 112 depoimentos.
Audiência de Tatiana Medeiros começa segunda (24)
Vereadora e outros 8 réus enfrentam julgamento por suposto financiamento de campanha por facção criminosa. Processo ocorre em Teresina com segurança reforçada.
Eleição inédita para juiz de paz no Acre em 30/11
Pela primeira vez, acreanos escolherão juízes de paz por voto popular. TRE-AC capacitou servidores para eleição que ocorre em 22 municípios. Saiba como votar!
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Vereadores cassados por fraude de cotas em Boa Vista
Justiça Eleitoral cassou mandatos de Roberto Franco e Adnan Lima por utilizarem candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. Decisão cabe recurso.
Presidente da Câmara de Boa Vista tem mandato cassado
Genilson Costa perde mandato por compra de votos e uso de R$ 4 milhões ilícitos. Justiça Eleitoral decreta inelegibilidade por 8 anos. Acompanhe os detalhes.
Prefeito de Brejo Alegre tem mandato cassado por fraude
Rafael Alves dos Santos e Wilson Marques Leopoldo tiveram mandatos cassados por transferência ilegal de eleitores. Prefeito ficou inelegível por 8 anos.
Tarcísio denunciado no MP por campeonato de cortes
Governador de SP enfrenta segunda representação no MP Eleitoral por concurso com prêmio de R$ 50 mil. Deputado pede investigação por abuso de poder econômico.
TRT anula condenação de R$ 200 mil por assédio eleitoral
Tribunal Regional do Trabalho anulou decisão que condenava Prefeitura de Natal a pagar R$ 200 mil por assédio eleitoral. Caso será analisado pela Justiça Comum. Leia mais!
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PF investiga interferência do Comando Vermelho em eleições
Polícia Federal cumpre mandados em Santa Quitéria, CE, investigando interferência do Comando Vermelho nas eleições de 2024 que levaram à cassação do prefeito Braguinha. Entenda o caso.
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