A Polícia Federal iniciou, nesta sexta-feira, 5 de julho, uma operação para investigar uma possível fraude na cota de gênero durante as eleições municipais do ano passado. A ação, batizada de Operação Fantoche, foi deflagrada no município de Itaubal, localizado no interior do estado do Amapá.
O alvo da investigação
De acordo com as apurações das autoridades, o foco central da operação é uma suspeita de que uma candidata a vereadora tenha sido registrada por um partido político apenas para cumprir formalmente a exigência legal. A legislação eleitoral brasileira determina que 30% das candidaturas sejam reservadas para mulheres.
Investigadores apontam que a suposta "candidata laranja" não participou ativamente da campanha eleitoral, não justificou sua inatividade e não recebeu recursos financeiros destinados à disputa, caracterizando uma tentativa de burlar a regra das cotas.
As consequências possíveis da fraude
Se as suspeitas forem confirmadas pela investigação, as consequências podem ser graves para os envolvidos. A lei prevê a cassação do registro de toda a chapa partidária ou coligação que cometeu a fraude.
Isso significa que os candidatos que foram eleitos com base nesse registro fraudulento podem perder seus mandatos. A Polícia Federal segue com os trabalhos para esclarecer todos os detalhes do caso e identificar todos os possíveis responsáveis.
O contexto da cota de gênero
A reserva de vagas para mulheres na política é uma ferramenta importante para tentar aumentar a representatividade feminina nos espaços de poder. No entanto, a prática de registrar candidaturas fictícias apenas para preencher a cota mina o objetivo da lei.
Essas "candidatas laranjas" normalmente não fazem campanha, não recebem votos significativos e servem apenas como uma fachada para que os partidos cumpram a obrigação legal sem, de fato, promover a participação feminina.
A Operação Fantoche reforça o compromisso das autoridades em coibir esse tipo de irregularidade e garantir que as regras eleitorais sejam cumpridas de forma legítima, fortalecendo a democracia.
