O deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido, foi declarado inelegível por um período de oito anos pela Justiça Eleitoral. A decisão, válida até 2032, foi tomada devido à prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais para prefeito em 2024.
Decisão da Justiça Eleitoral do Pará
A sentença foi proferida pelo juiz Adelino Arrais Gomes da Silva, da 72ª Zona Eleitoral de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O documento foi publicado na última quarta-feira, dia 3, no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
Segundo a corte eleitoral, o magistrado concluiu que o parlamentar utilizou recursos públicos provenientes de emendas parlamentares para promover sua própria imagem e influenciar o eleitorado. Essa conduta foi caracterizada como abuso de poder político.
Provas e Eventos Irregulares
O TRE-PA detalhou que as provas apresentadas no processo indicam o financiamento de grandes eventos, como shows e sorteios de prêmios de alto valor. Além disso, ficou comprovada a vinculação de obras públicas ao nome do deputado, acompanhada de pedidos explícitos de votos.
De acordo com a sentença, tais ações configuram um uso promocional e sistemático da máquina estatal para benefício eleitoral pessoal. O tribunal ressaltou que a decisão é de primeira instância e, portanto, cabe recurso às instâncias superiores do próprio TRE-PA.
Absolvição da Candidata a Vice e Próximos Passos
No mesmo processo, a Justiça Eleitoral isentou de penalidade a candidata a vice-prefeita, Maria Eunice Carvalho de Moraes. A absolvição ocorreu devido à falta de provas que demonstrassem sua participação ou conhecimento das irregularidades cometidas.
O g1 entrou em contato com a assessoria do deputado Antônio Doido para obter um posicionamento sobre a decisão, mas não recebeu nenhum retorno até o momento da publicação desta reportagem. O parlamentar, filiado ao MDB, terá a oportunidade de recorrer da decisão que o torna inelegível até o ano de 2032.
