MP recomenda cassação de vereador Lucas Ganem por fraude eleitoral em BH
MP recomenda cassação de vereador por fraude eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da cassação do mandato do vereador Lucas Ganem, eleito em Belo Horizonte em 2024, por suspeitas de irregularidades na transferência de seu domicílio eleitoral.

Investigações revelam ausência de vínculos com Belo Horizonte

O parecer, elaborado pela promotoria da 29ª Zona Eleitoral, concluiu que o parlamentar não mantinha vínculos econômicos, sociais ou familiares com a capital mineira antes de realizar a mudança de endereço para concorrer ao cargo. As investigações demonstraram que Ganem mantinha relações profissionais e residenciais com São Paulo durante o período eleitoral.

As provas coletadas no processo são contundentes: não foram localizadas contas de água, luz ou telefone em nome do vereador em Belo Horizonte antes da transferência. Além disso, a maioria dos fornecedores contratados para sua campanha eleitoral era proveniente de São Paulo.

Endereço fictício e dificuldades de localização

A Justiça Eleitoral enfrentou dificuldades para localizar o vereador no endereço declarado no registro, situado no bairro Trevo, na Região da Pampulha. De acordo com as investigações, o imóvel havia sido emprestado por outra pessoa, e testemunhas confirmaram que Ganem não residia efetivamente na capital mineira.

Os problemas de localização foram tão significativos que até a entrega de materiais de campanha no local foi comprometida, pois o vereador não era encontrado no endereço indicado. Uma moradora ligada ao imóvel informou às autoridades que desconhecia completamente Lucas Ganem e confirmou que ele nunca havia residido no local.

Defesa do vereador e posicionamento do MP

A defesa do parlamentar argumentou que este tipo de ação não seria o instrumento adequado para apurar irregularidades no domicílio eleitoral. No entanto, o Ministério Público rejeitou essas alegações, sustentando que a fraude compromete a legitimidade do mandato e se enquadra perfeitamente na ação de impugnação prevista na Constituição.

Com base nas evidências coletadas, a promotoria opinou pela procedência do pedido de cassação. O vereador, por sua vez, informou ao g1 que não comentaria o caso.

Lucas Ganem foi eleito com 10.753 votos e pertence a uma tradicional família da política paulista. Ele é primo do deputado federal Bruno Ganem (Podemos) e já ocupou cargos de gestão em empresas fora de Minas Gerais.

O caso tramita sob segredo de justiça na esfera eleitoral, enquanto a Polícia Federal conduz um inquérito próprio, instaurado em outubro, para apurar possíveis crimes relacionados à declaração falsa de domicílio. A ação de impugnação foi movida pelo ex-vereador Rubão (Podemos), que seria o primeiro suplente em caso de cassação do mandato de Ganem.