Justiça de Rio Preto notifica mãe após filho repetir de ano por faltas escolares
A Justiça de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, notificou uma mãe após seu filho de 14 anos repetir o ano letivo devido a um alto número de faltas. A medida faz parte de uma ação intensificada pela Vara da Infância e Juventude local, que busca combater de forma mais efetiva o abandono escolar na região.
Combate à evasão escolar ganha força com apoio policial
Segundo dados divulgados pelo órgão judicial, somente neste ano, 413 alunos não retornaram para a escola em Rio Preto, um número alarmante que motivou a adoção de procedimentos mais rigorosos. A Justiça ressalta que garantir a educação básica dos menores é uma obrigação legal dos pais ou responsáveis, e o descumprimento pode acarretar consequências severas.
Por determinação judicial, a Polícia Militar, através do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), conduziu a mãe do adolescente até a Vara da Infância e Juventude. No local, o juiz estabeleceu um prazo de 30 dias para que a situação escolar do jovem fosse regularizada, sob pena de perda da guarda caso a determinação não fosse cumprida.
Medidas judiciais podem incluir retirada do menor do convívio familiar
Esta ação integra um esforço conjunto entre Justiça e polícia para intensificar o combate à evasão escolar. A Polícia Militar tem atuado no resgate de crianças e adolescentes, levando-os de volta à sala de aula. Caso os responsáveis não cumpram sua obrigação, agentes podem ir até as residências dos estudantes e conduzir os pais ao Fórum para prestar esclarecimentos.
Dependendo da gravidade da situação, o menor pode ser retirado da família e encaminhado para um abrigo, uma medida extrema que visa proteger o direito à educação. A Justiça enfatiza que a prioridade é assegurar o acesso à educação, fundamental para o desenvolvimento dos jovens.
O caso em Rio Preto serve como um alerta para a comunidade sobre a importância do acompanhamento escolar. Com o aumento das ações, espera-se reduzir significativamente os índices de evasão e garantir que todos os menores tenham a oportunidade de concluir seus estudos.
