MPF investiga denúncias de racismo em lojas da Decathlon no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) abriu recentemente um inquérito para investigar denúncias de racismo em uma unidade da rede Decathlon em Curitiba, no Paraná, e em outras lojas da companhia em território nacional. Segundo o órgão, elementos de informação obtidos conferiram "verossimilhança dos fatos" denunciados contra a empresa, indicando a necessidade de uma análise aprofundada.
Base das investigações e recomendações do MPF
A base inicial do MPF para abrir o inquérito são reclamações constantes no portal "Reclame Aqui", onde foram identificados múltiplos relatos de casos similares ocorridos em diferentes unidades da Decathlon. O caso merece uma análise ampla, à luz das obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais e da Constituição de 1988, conforme destacou o MPF.
Além de apurar os fatos narrados por clientes que acusam a empresa, o MPF expediu uma série de recomendações à Decathlon, com prazo de 90 dias para implementação:
- Estabelecer um Plano Antirracista: visando ao reforço e à ampliação de sua política de enfrentamento ao racismo, à discriminação e à violência, bem como à promoção dos direitos humanos em todos os seus estabelecimentos no Brasil.
- Implementar política de treinamento: que preveja, de forma expressa, que os empregados próprios possuam perfil, treinamento e protocolos com ênfase no acolhimento de clientes e na valorização dos direitos humanos e da diversidade, com foco no combate à discriminação. Este treinamento deve ser estendido a gerentes, supervisores e gestores.
- Exigir das empresas terceirizadas: que submetam seus trabalhadores a treinamentos voltados à prevenção de práticas discriminatórias, mediante fiscalização efetiva, e adotem políticas de combate à violência e à discriminação racial, formalizadas por notificação escrita ou cláusula contratual.
- Exigir que as empresas terceirizadas disponibilizem canais de denúncia: e as advirta quanto aos riscos não tolerados e à recusa no cumprimento das Políticas de Diversidade/Antirracista e do Código de Conduta, incluindo a proibição de manter agentes em situação irregular.
Casos denunciados e posicionamento da Decathlon
Num dos casos de racismo denunciados no "Reclame Aqui", uma cliente relata que foi seguida na loja e constrangida por seguranças desde o momento da entrada no estabelecimento, evidenciando situações de discriminação racial. A Decathlon, que é a maior rede de varejo de artigos esportivos do mundo, de origem francesa e fundada em 1976, abordou o tema no mesmo site.
Um funcionário da rede afirmou: "Gostaríamos de reafirmar que não compactuamos com qualquer forma de discriminação ou preconceito. Nossas equipes e parceiros recebem treinamentos contínuos para garantir um ambiente inclusivo, acolhedor e pautado no respeito." No entanto, as investigações do MPF buscam verificar a efetividade dessas medidas e a conformidade com as leis brasileiras.
O inquérito do MPF representa um passo importante na luta contra o racismo no varejo, destacando a necessidade de ações concretas e monitoradas para garantir a igualdade e o respeito aos direitos humanos em todos os ambientes comerciais.
