MP Itinerante inicia jornada pelo rio São Francisco para levar serviços a comunidades ribeirinhas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início a uma ação especial que promete transformar a realidade de centenas de famílias que vivem às margens do rio São Francisco. Entre os dias 2 e 13 de março, o projeto MP Itinerante navegará pelas águas do Velho Chico a bordo do barco Opará, realizando atendimentos em comunidades ribeirinhas de seis municípios do Norte de Minas Gerais.
Ampliação do acesso à justiça e cidadania
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG, o projeto conta com o apoio fundamental da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), responsável pela embarcação. "Ao navegar o São Francisco, o MP Itinerante amplia seu alcance territorial e a efetividade de suas ações, garantindo acesso à cidadania e aos serviços do sistema de Justiça para grupos historicamente isolados", destacou o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do CAO-Cimos.
Segundo Lima, a iniciativa consolida um modelo de atuação interinstitucional especialmente adaptado às realidades ribeirinhas, superando barreiras geográficas que por décadas limitaram o acesso dessas populações a direitos básicos.
Serviços oferecidos durante a jornada
A bordo do barco Opará, os ribeirinhos terão acesso a uma ampla gama de serviços públicos, incluindo:
- Atendimento da Ouvidoria do MPMG
- Serviços de Registro Civil
- Atendimento da Cemig e Copasa/IGHAN
- Orientações do INSS
- Informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
- Atendimento veterinário para animais
As prefeituras locais complementarão a ação com serviços de saúde, educação, assistência social e obras. Em determinados locais, haverá ainda a atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante para homologação de acordos, com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cronograma completo dos atendimentos
A jornada pelo São Francisco seguirá um calendário cuidadosamente planejado:
- 4 de março, 14h: Atendimento em Barra do Pacuí, Ibiaí
- 5 de março, a partir das 14h: Associação de Pescadores e Vazanteiros de Ponto Chique
- 6 de março, a partir das 14h: Ribanceira, São Romão (comunidades Quilombo de Ribanceira, Buritizinho, Ilha do Pau Seco, Coqueiro e Bonfim)
- 9 de março, a partir das 14h: Bom Jardim da Prata, São Francisco
- 10 de março, a partir das 10h: Ilha da União, São Francisco (comunidades Ilha da União e Ilha da Porteira)
- 11 de março, 14h: Croatá, Januária (comunidades quilombolas Croatá, Balaieiro e Sangradouro Grande)
- 12 de março, 14h: Pedras de Maria da Cruz (comunidades Rodeador, Venda e Acampamento Terra Prometida III)
- 13 de março: Cerimônia de encerramento no Parque Peruaçu, Januária
Esta ação representa um marco na democratização do acesso à justiça no Norte de Minas, demonstrando como a adaptação de modelos de atendimento às particularidades regionais pode gerar impactos transformadores na vida de comunidades tradicionalmente negligenciadas.
