Funai aprova delimitação da Terra Indígena Nawa no Acre após 20 anos de espera
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou oficialmente a delimitação da Terra Indígena (TI) Nawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no interior do Acre. Esta decisão histórica, que ocorreu no dia 13 de fevereiro, representa um marco na luta pelos direitos constitucionais territoriais e culturais do povo Nawa/Kapanawa, após uma espera de duas décadas.
Processo de aprovação e participação indígena
A aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi determinada por meio da assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana. A reunião para a validação da delimitação contou com a presença ativa de lideranças e representantes do povo Nawa/Kapanawa, garantindo a participação direta da comunidade no processo.
O relatório tem como objetivo principal identificar e delimitar a Terra Indígena Nawa, promovendo os direitos constitucionais territoriais e culturais do povo indígena. Com esta decisão, a TI passa a ser reconhecida como terra indígena tradicional delimitada e pertencente ao povo Nawa/Kapanawa.
Detalhes da delimitação e próximos passos
O documento identifica e delimita aproximadamente 65 mil hectares da terra indígena, que possui uma população de mais de 300 pessoas, distribuídas em 96 famílias. A partir da aprovação do relatório, a terra indígena deve avançar para as próximas fases administrativas do processo de demarcação.
O Despacho Decisório, assim como o resumo do relatório e o mapa da delimitação da TI, serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), formalizando a decisão.
Contexto histórico e significado cultural
O povo Nawa foi perseguido e escravizado durante o boom da borracha no Acre, um período marcado por violência e exploração. A espera de 20 anos pela delimitação reflete as dificuldades históricas enfrentadas por esta comunidade.
A Terra Indígena Nawa possui uma superfície de 65.159,27 hectares e um perímetro de 138.810,45 metros. O termo Nawa tem origem na língua Pano e pode ser traduzido como “gente” ou “povo”, enquanto Kapanawa se refere à origem ancestral dos Nawa, descendentes da indígena Kapanawa Mariruni, também conhecida como a “última sobrevivente Náua”.
Além disso, os Nawa se reconhecem como pertencentes ao clã Awa, que significa anta, e o termo Kapa significa “quatipuru”, um esquilo amazônico, demonstrando a rica conexão cultural com a fauna local.
Esta aprovação não apenas garante direitos territoriais, mas também fortalece a preservação da identidade cultural e histórica do povo Nawa/Kapanawa, representando um passo crucial na reparação de injustiças históricas.
