Justiça barra lei que proibia crianças em paradas LGBTQIA+
Decisão judicial suspende lei municipal que impedia a participação de menores em eventos LGBTQIA+. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Category : Justiça e Direitos
Governo assina acordo com família de Vladimir Herzog
Após décadas de luta, família de Vladimir Herzog celebra acordo com o governo federal sobre o assassinato do jornalista durante a ditadura militar. Saiba os detalhes!
MPF questiona norma do CFM sobre terapia para jovens trans
Ministério Público Federal questiona resolução do Conselho Federal de Medicina que limita tratamento para adolescentes transgênero. Saiba os detalhes.
Justiça condena CE a indenizar mãe de Dandara em R$ 50 mil
Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o estado pague indenização por danos morais à família de Dandara dos Santos, vítima de violência. Saiba os detalhes.
AGU assina acordo com família de Vladimir Herzog
O governo brasileiro reconhece oficialmente a responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar. Entenda os detalhes do acordo.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Professor agredido em escola de Florianópolis
Um professor foi vítima de agressão em uma escola de Florianópolis. O suspeito, que segue solto, pode responder por crime de homofobia. Saiba os detalhes.
Empresa paga R$ 15 mil por discriminar trans
Justiça de Minas Gerais condena empresa por assédio moral após abaixo-assinado contra funcionária transgênero. Saiba os detalhes do caso.
Governo pode pagar repatriação de corpos de brasileiros
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pode transferir para o Estado a responsabilidade financeira pelo transporte de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior.
Justiça reconhece dupla maternidade em MG
Decisão inédita no Vale do Rio Doce garante direitos a casal de mulheres que recorreu a inseminação artesanal. Entenda o caso que abre precedente para famílias homoafetivas.
Justiça decide destino dos bens da campanha 'Ame Jonatas'
Decisão judicial determina a doação dos bens arrecadados na campanha 'Ame Jonatas', após tragédia em Santa Catarina. Saiba os detalhes.
OAB proíbe inscrição de condenados por racismo
Conselho Federal da OAB aprova resolução que impede a inscrição de advogados com condenação definitiva por racismo. Medida visa combater discriminação na advocacia.
Família luta na Justiça por transferência de paciente com câncer
Uma família do interior do Rio de Janeiro busca na Justiça a transferência urgente de um parente com câncer no fígado para um hospital especializado. A situação expõe desafios no sistema de saúde.
Mutirão resolve casos de pensão e divórcio em Boa Vista
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Justiça do Rio derruba lei de cartazes antiaborto
Decisão judicial considerou inconstitucional a obrigatoriedade de placas com informações sobre alternativas ao aborto. Saiba os detalhes da polêmica.
RN proíbe condenados por racismo em cargos comissionados
Nova lei no Rio Grande do Norte veta a ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas por crimes de racismo e homofobia. Medida busca promover inclusão e combater discriminação.
Justiça condena Americanas e Shopping Lapa por racismo
Empresas terão que indenizar cliente em R$ 50 mil por constrangimento em loja de roupas na Bahia. Caso ocorreu em 2020 e ganhou repercussão nas redes sociais.
DF amplia atendimento em casos de pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Distrito Federal anunciou a expansão do atendimento em casos de pensão alimentícia, garantindo mais acesso à justiça para famílias necessitadas. Confira os detalhes!
Mulher que ofendeu LGBTQIA+ em SP tem novo inquérito
Uma mulher que viralizou por xingar homossexuais em São Paulo agora é alvo de um novo inquérito policial pelo mesmo motivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Bebê batizado na prisão ao lado do pai em MS
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Família de Herzog receberá indenização por crime da ditadura
Governo federal reconhece responsabilidade e pagará compensação à família do jornalista morto em 1975. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Justiça determina que prefeitura assuma lar de idosos
Decisão judicial obriga município a administrar instituição para idosos após denúncias de negligência. Saiba os detalhes.
Escola indeniza família por chamar mãe de aluno de "mãe de bozão"
Justiça determina que colégio pague R$ 15 mil por danos morais após professora registrar mãe de aluno com TDAH de forma pejorativa no celular. Caso ocorreu em Sorocaba (SP).
Justiça proíbe instituto de divulgar imagens de acolhidos
Decisão judicial determina que organização pare de compartilhar fotos e vídeos de pessoas atendidas sem autorização. Entenda o caso e suas implicações.
Família de Herzog será indenizada após 50 anos
Após meio século, a família do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, será indenizada pelo Estado. Saiba os detalhes desse marco histórico.
Governo indeniza família de Herzog com R$ 3 mi
Acordo histórico visa reparar danos causados à família do jornalista morto durante o regime militar. Entenda os detalhes e o significado dessa medida.
Presidente da JAC Motors é réu por discriminar PCDs
Executivo da montadora chinesa enfrenta ação judicial por supostas práticas discriminatórias em São Paulo. Entenda o caso.
Estudante recebe R$ 5 mi por bullying nos EUA
Um estudante vítima de bullying nos Estados Unidos recebeu uma indenização milionária após ação judicial. O caso reforça a importância do combate à violência escolar.
MP recomenda passe livre para autistas em Santarém
Ministério Público do Pará emite recomendação para garantir gratuidade no transporte coletivo a pessoas com autismo e seus acompanhantes em Santarém.
Romário celebra derrubada de veto a pensão para vítimas do zika
Ex-jogador e senador Romário classifica como 'golaço' a derrubada do veto presidencial que impedia pensão vitalícia para famílias afetadas pelo vírus zika. Entenda o impacto dessa decisão.
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