Justiça do Maranhão ordena melhorias no Mercado da Cidade após protestos de feirantes
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís providencie melhorias significativas no Mercado da Cidade, espaço provisório que abriga os feirantes transferidos durante a reforma do Mercado Central, no Centro da capital maranhense. A decisão judicial foi tomada após audiência realizada na segunda-feira, dia 3, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e segurança aos comerciantes.
Contexto da transferência e decisões judiciais
A audiência discutiu a transferência temporária dos feirantes do Mercado Central para o Mercado da Cidade, medida necessária para permitir a restauração do prédio histórico, conforme duas decisões judiciais já proferidas pela mesma vara. A Justiça determinou que o Município de São Luís retome, por mais cinco dias úteis, o contrato com a empresa responsável pelas mudanças, atendendo aos feirantes que ainda precisam de apoio para concluir a transferência.
Além disso, a Prefeitura deverá oferecer suporte, inclusive com apoio da Blitz Urbana, para finalizar as mudanças pendentes até o dia 13 de março de 2026. Esta medida visa assegurar que todos os comerciantes sejam devidamente realocados sem prejuízos significativos às suas atividades econômicas.
Melhorias estruturais obrigatórias
Até 13 de março de 2026, o Município também deverá realizar intervenções estruturais no Mercado da Cidade, conforme determinação judicial. Entre as medidas específicas ordenadas estão:
- Instalação de telas de proteção para impedir a entrada de pombos no espaço comercial;
- Implantação de sistema de ventilação adequado às dimensões dos ambientes, garantindo conforto térmico;
- Reparo completo das goteiras existentes, eliminando infiltrações que possam comprometer a mercadoria.
Espaço para artesãos e funcionamento do Mercado Central
Para evitar prejuízos econômicos aos trabalhadores do setor de artesanato, a Justiça autorizou a ocupação provisória de uma área temporária indicada pelo Sindicato da categoria. Este espaço ficará sob responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), assegurando que os artesãos possam continuar suas atividades durante o período de transição.
Com base em laudos da Defesa Civil, a Justiça manteve a suspensão do fechamento do Mercado Central apenas até terça-feira, dia 3, permitindo um prazo final para a transferência ordenada dos comerciantes.
Transporte público e fiscalização
Após reclamações sobre a ausência de ônibus na porta do Mercado da Cidade, o Município deverá notificar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e as empresas concessionárias para ajustar o trajeto das linhas que atendem a região. Esta medida busca facilitar o acesso de clientes e trabalhadores ao novo espaço provisório.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Sindicato dos feirantes vão acompanhar as etapas da reforma e da realocação dos comerciantes. Segundo a decisão judicial, as obras devem seguir prazos rigorosos e fiscalização constante para garantir segurança aos trabalhadores e preservar um dos patrimônios históricos de São Luís.
Protestos e reivindicações dos feirantes
No dia 11 de fevereiro, feirantes bloquearam a Avenida Guaxenduba, no Centro de São Luís, em protesto contra o fechamento do Mercado Central. Os manifestantes afirmaram que o prazo para a mudança foi curto e que, se deixarem o local imediatamente, ficarão sem trabalhar e sem lucro pelos próximos dias. Durante o protesto, eles incendiaram objetos e interditaram totalmente a via, exigindo negociação com as autoridades.
Os trabalhadores relataram que o Mercado Central amanheceu com os portões trancados por cadeados, supostamente colocados pela Prefeitura, e que cortaram os cadeados para conseguir entrar no local. Eles reforçam que não têm condições de deixar o prédio imediatamente e pedem que o prazo de transferência seja estendido.
Inauguração do Mercado da Cidade
A Prefeitura de São Luís inaugurou, em novembro de 2025, o Mercado da Cidade, localizado na Avenida Vitorino Freire, no Centro, que deve abrigar os feirantes do tradicional Mercado Central durante o período de reforma e modernização do equipamento. O espaço conta com quatro galpões e capacidade para acomodar cerca de 450 feirantes, além de boxes, praça de alimentação, banheiros e mais de 300 vagas de estacionamento, segundo informações da prefeitura.
A orientação para motoristas é evitar a Avenida Guaxenduba e o trecho da Avenida Magalhães de Almeida, que segue totalmente congestionado devido aos protestos. O g1 solicitou um posicionamento da Prefeitura de São Luís sobre o caso e aguarda o retorno, enquanto os feirantes permanecem na via até que haja negociação satisfatória.
