O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um recurso que pode resultar na condenação do apresentador Marcão do Povo, do SBT, pelo crime de racismo contra a cantora Ludmilla. A informação foi obtida com exclusividade pela coluna GENTE e revela que o ministro Alexandre de Moraes será o relator do processo.
Um caso que pode definir jurisprudência
O julgamento no STF tem um peso que vai além do caso específico. Atualmente, o sistema judicial brasileiro trata de forma distinta os crimes de racismo e os crimes raciais. A decisão da Corte Suprema neste processo tem o potencial de mudar o tratamento judicial sobre o tema no país, estabelecendo um novo entendimento para casos futuros.
O advogado de Ludmilla, Felipe Rei, falou sobre o andamento do caso. Ele confirmou que a decisão que concedeu um habeas corpus ao apresentador ainda está sujeita a recursos. "A decisão que concedeu o habeas corpus ainda é passível de recurso. Dessa forma, serão opostos embargos de declaração para o próprio STJ", explicou o jurista.
Ludmilla otimista e disposta a lutar
Felipe Rei também destacou a posição da cantora em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo IDAFRO (Instituto de Defesa Afro-descendente). "A Ludmilla não só tem noção da ADPF ajuizada pelo IDAFRO, como ficou extremamente feliz e esperançosa de que a luta que ela vem bravamente enfrentando está sendo apoiada por um instituto que há muitos anos luta contra o racismo", afirmou.
A artista não pretende ficar apenas como espectadora do processo. De acordo com seu advogado, Ludmilla vai ingressar no caso como interessada, atuando ativamente na busca por uma condenação. "A cantora está à inteira disposição para lutar de todas as formas contra o racismo", completou Felipe Rei, mencionando ainda que não tem conhecimento, até o momento, sobre eventuais projetos de ONGs de denunciar o país em instâncias internacionais.
O que está em jogo no STF
O recurso que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes representa um momento crucial para a justiça brasileira. A diferenciação atual entre racismo (crime inafiançável e imprescritível) e injúria racial (com penas geralmente mais brandas) frequentemente gera debates e inconsistências nas condenações.
O caso envolvendo Ludmilla e o apresentador do SBT, portanto, será observado com atenção por movimentos sociais, juristas e pela sociedade em geral. A data do julgamento ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que ocorra nos próximos meses.
