Desembargador: "Pensão transforma filho em transtorno"
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará causou polêmica ao afirmar que pensão alimentícia pode transformar filhos em 'transtorno'. Leia a análise completa do caso.
Category : Justiça e Direitos
MP cobra ações da Funai para proteger Yanomami no AM
Ministério Público exige medidas imediatas da Funai para garantir a segurança e os direitos do povo Yanomami em território amazônico.
Mutirão para retificação de nome e gênero em MG
Serviço gratuito auxilia pessoas trans e travestis na alteração de documentos. Ação acontece em duas cidades de Minas Gerais.
Atendente de 16 anos sofre racismo em lanchonete por R$ 2
Adolescente foi vítima de discriminação racial após cliente se recusar a pagar valor adicional por pedido. Caso ocorreu no Rio de Janeiro e viralizou nas redes sociais.
MPF processa influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra um influenciador digital por supostos discursos de ódio contra a comunidade trans. Saiba os detalhes.
Justiça determina cessão de terras para indígenas Atikum em MS
Decisão judicial garante direito à terra para o povo Atikum no Mato Grosso do Sul, marcando uma vitória histórica para os direitos indígenas.
Estudante denunciado por xenofobia contra acreanos
Justiça aceita denúncia contra universitário que fez comentários discriminatórios sobre moradores do Acre. Caso gera debate sobre preconceito regional.
MPRJ cobra ações de Cabo Frio para moradores de rua
Ministério Público do Rio de Janeiro cobra medidas efetivas da prefeitura de Cabo Frio para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Juiz garante tratamento hormonal para presos trans nos EUA
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
Justiça determina desconto para acompanhantes em voos
Decisão judicial obriga Agência Nacional de Aviação Civil a criar normas que garantam benefícios financeiros a quem viaja auxiliando pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Universitária sofre racismo em grupo de alunos no DF
Estudante denuncia mensagens racistas em grupo de WhatsApp de universitários no Distrito Federal. Caso ganhou repercussão e levanta debate sobre discriminação no ambiente acadêmico.
Defensoria do DF garante direito de colombiano alugar imóvel
Decisão histórica garante que estrangeiros possam alugar imóveis no Distrito Federal sem sofrer preconceito. Entenda o caso!
Mutirão gratuito para retificação de nome e gênero em MG
Ação visa garantir direitos da população trans e travesti com atendimento jurídico e psicológico. Saiba como participar!
Justiça condena boate em BH por agressão homofóbica
Casal LGBT sofreu violência e discriminação em boate da Grande Belo Horizonte. Decisão judicial garante reparação por danos morais.
5 anos da morte de Miguel: ato emociona Recife
Cerimônia marca aniversário de cinco anos da tragédia que chocou o Brasil. Familiares e ativistas exigem justiça e mudanças sociais.
Cemitério em BH crema homem por engano: família exige justiça
Família relata dor e indignação após erro em cemitério de Belo Horizonte que resultou na cremação equivocada de um ente querido. Entenda o caso.
Estudante denuncia racismo em grupo de faculdade no DF
Uma estudante relata ter sido vítima de racismo em um grupo de mensagens da faculdade. Caso ocorreu em Taguatinga, Distrito Federal, e está sendo investigado.
Justiça suspende acolhimentos em abrigo de Ribeirão Preto
Decisão judicial determina paralisação temporária de novas admissões em abrigo devido a irregularidades. Entenda o caso.
Família denuncia cremação por engano em cemitério de BH
Um homem foi cremado por engano em um cemitério de Belo Horizonte, segundo denúncia da família. O caso chocou a cidade e levanta questões sobre procedimentos em serviços funerários.
TJ-MA reconhece 1º caso de multiparentalidade no MA
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu manter no registro civil os nomes dos pais biológicos e afetivos de uma criança, marcando o primeiro caso reconhecido de multiparentalidade no estado. Entenda o impacto dessa decisão histórica.
TJ-MA lança app para agilizar adoções no estado
Tribunal de Justiça do Maranhão lança aplicativo para facilitar e acelerar processos de adoção no estado, garantindo mais transparência e eficiência.
Multa de R$ 30 mil para uso de bebê reborn em filas
Novo projeto de lei quer coibir a prática de usar bonecos realistas para obter vantagens em filas prioritárias. Entenda as consequências!
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