Um estudante de medicina de 32 anos foi condenado pelos crimes de homofobia e lesão corporal grave após agredir um casal homoafetivo em Parnaíba, no litoral do Piauí, em 2023. A decisão judicial, publicada na segunda-feira (19), estabeleceu uma pena de três anos de reclusão em regime aberto para o réu.
Detalhes do caso e investigação policial
A polícia investigou o estudante por agredir e cometer injúrias homofóbicas contra o casal, com o crime sendo registrado por uma câmera de segurança. A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, emitiu a sentença, destacando a gravidade das ações.
Fundamentação da decisão judicial
Na decisão, a magistrada explicou que os crimes imputados ao réu foram cometidos por ações distintas, configurando dois delitos próprios: injúria racial (homofobia) e lesão corporal. Ela ressaltou que o apenamento relativo às condutas incidirá cumulativamente, conforme a natureza material dos atos.
O caso ganhou repercussão após a divulgação do vídeo que mostra a agressão, reforçando a importância do combate à violência homofóbica no Brasil. A condenação serve como um alerta sobre as consequências legais de crimes baseados em preconceito e discriminação.
