Audiência pública debate demarcação de terra indígena no oeste do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam nesta sexta-feira (13) uma audiência pública conjunta para promover o diálogo sobre o estágio atual do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká. A área está localizada na região do Planalto de Santarém, no oeste do estado do Pará, uma região de significativa importância cultural e ambiental.
Objetivo do evento e participação social
O evento, que acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na avenida Mendonça Furtado, bairro Liberdade, em Santarém, tem como objetivo principal promover um debate qualificado com a sociedade civil, órgãos estatais e entidades públicas. A partir de manifestações sociais, análises e discussões, busca-se reunir informações, subsídios e contribuições relevantes para o processo demarcatório e para o encaminhamento de ações pelo MPF.
As informações e contribuições coletadas durante a audiência poderão subsidiar diretamente a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) e instruir o processo administrativo da Funai sobre o tema. Este relatório é um documento técnico fundamental para a demarcação de terras indígenas, estabelecendo os limites e as características da área reivindicada.
Programação detalhada da audiência
Os trabalhos serão divididos em dois turnos, com uma programação abrangente que visa garantir a transparência e a participação efetiva de todos os interessados. Pela manhã, das 8h30 às 12h30, ocorrerá a composição da mesa, apresentação do Termo de Conciliação Judicial e da legislação pertinente, exposição sobre o estágio atual dos estudos técnicos de identificação e delimitação da TI, e compartilhamento de informações fundiárias disponíveis.
No período da tarde, das 13h30 às 16h30, será aberto espaço para questionamentos dos participantes e apresentação de informações adicionais consideradas pertinentes. A audiência é aberta a toda a sociedade, e os interessados poderão manifestar-se oralmente ou por escrito, garantindo diversas formas de participação.
Como participar e inscrições
Para as manifestações orais, é necessário realizar inscrição prévia por meio de uma das seguintes modalidades: via e-mail, enviando mensagem para prpa-prmsantarem-gab1@mpf.mp.br com o assunto “Inscrição em Audiência Pública”, até às 19h desta quarta-feira (11), ou presencialmente, em formulário próprio disponibilizado no local da audiência. As manifestações por escrito também podem ser enviadas para o mesmo endereço de e-mail dentro do prazo estipulado ou entregues durante o evento.
Ao final da audiência, a coordenação apresentará uma avaliação geral das contribuições e os encaminhamentos pertinentes. Uma ata circunstanciada será lavrada no prazo de 15 dias após o evento e juntada aos autos dos procedimentos administrativos, assegurando o registro formal de todas as discussões e decisões tomadas.
Serviço e informações práticas
- O quê: Audiência Pública Conjunta (MPF e Funai) para promoção do diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
- Quando: 13 de fevereiro de 2026.
- Horário: Manhã: 8h30 às 12h30 / Tarde: 13h30 às 16h30.
- Onde: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará, localizado na avenida Mendonça Furtado, 3991, bairro Liberdade, Santarém (PA).
Este evento representa um passo importante no processo de demarcação de terras indígenas, que é crucial para a proteção dos direitos e da cultura dos povos originários, além de contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.
