Justiça condena Incra e União por omissão em quilombo no MA
A Justiça Federal condenou o Incra e a União por demora na regularização territorial da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus, em Santa Rita (MA), com prazos para conclusão do processo.
Categoria : Justiça e Direitos
Justiça mantém ordem de desocupação em porto ocupado por indígenas
Juiz federal revoga decisão de plantão e mantém determinação para desocupação forçada em 48 horas. Indígenas seguem protesto contra concessão de hidrovia do Tapajós.
Filha cuidadora de mãe com Alzheimer se sente explorada em Goiás
Mulher de 59 anos, única responsável pelos cuidados da mãe de 87 anos com Alzheimer, relata sobrecarga física e emocional. Justiça determinou pensão de R$ 4,5 mil mensais dividida entre nove filhos que não participam do cuidado integral.
Mãe de Miguel cobra justiça após quase seis anos da morte
Mirtes Renata desabafa sobre demora no processo contra ex-patroa Sari Corte Real, condenada por abandono de incapaz com resultado morte. Caso ocorreu em 2020 no Recife.
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Indígenas cobram justiça por morte de jovem líder em Roraima
Cerca de 500 indígenas se mobilizaram em Amajari para exigir investigação rigorosa da morte de Gabriel Ferreira Rodrigues, de 28 anos, encontrado morto após 10 dias desaparecido. Lideranças afirmam que foi um ato de violência política.
Conselhos Tutelares de Uberlândia em novo complexo
Os três Conselhos Tutelares de Uberlândia agora atuam no Complexo Social Iracema Marques, com atendimento em horário comercial e plantão noturno e nos fins de semana, cobrindo mais de 170 bairros.
MP investiga omissão após morte de menina de 3 anos em Ribeirão Preto
Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar possível falha de conselhos tutelares e secretarias na morte de Sophia, de 3 anos, que apresentava sinais de tortura e desnutrição.
Vigilante denuncia racismo em hospital de Rio Preto
Um vigilante de hospital particular em São José do Rio Preto registrou boletim de ocorrência após ser vítima de racismo. O suspeito repetiu ofensas raciais durante o expediente.
Protesto em Roxbury contra centro de detenção de imigrantes
Comunidade de Nova Jersey se mobiliza contra plano de transformar galpão em centro do ICE, em meio à expansão de deportações no governo Trump.
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Araguaína paga R$ 60 mil a aluno que perdeu testículo em escola
Município foi condenado por omissão em caso de agressão durante recreio que resultou na perda do testículo de adolescente. Justiça apontou falha na vigilância escolar.
Manifestação indígena em Roraima cobra justiça por morte de líder
Mais de 500 indígenas protestam na RR-203, em Amajari, exigindo responsabilização pela morte do jovem líder Gabriel Ferreira Rodrigues, encontrado morto após 10 dias desaparecido.
Mutirão gratuito de paternidade no AM oferece 870 vagas
A Defensoria Pública do Amazonas abriu agendamento para a campanha 'Eu Tenho Pai', que garante reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva de forma gratuita, incluindo exames de DNA.
Ex-presidentes homenageiam Jesse Jackson, líder dos direitos civis
Jesse Jackson, ativista histórico dos direitos civis nos EUA, faleceu aos 84 anos. Ex-presidentes Obama, Biden e Clinton elogiaram sua luta pela igualdade, enquanto Trump misturou homenagem com ataques políticos.
Calendário étnico-racial da OAB-AC destaca luta antirracista e cultura acreana
A Comissão de Igualdade Racial da OAB-AC criou um calendário com datas históricas da luta antirracista e referências culturais do estado, visando ampliar o debate sobre igualdade racial em escolas, repartições e organizações da sociedade civil.
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Juiz rejeita deportação de estudante pró-Palestina nos EUA
Um juiz de imigração dos Estados Unidos negou a tentativa do governo Trump de deportar o estudante Mohsen Mahdawi, preso após protestos pró-Palestina. A decisão representa um revés nas políticas de deportação de ativistas acadêmicos.
STF dá 30 dias para acordo entre indígenas e ribeirinhos em Roraima
Ministro Flávio Dino determina prazo final para União resolver conflito de mais de uma década no sul de Roraima, garantindo livre navegação nos rios Jauaperi e Macucuaú.
Juíza proíbe censura de exposição sobre escravidão e cita Orwell
Em decisão liminar, juíza Cynthia Rufe impede governo Trump de remover painéis sobre escravidão na Casa do Presidente, comparando ação ao 'Ministério da Verdade' de Orwell.
AGU cobra condenados por feminicídio para ressarcir pensões do INSS
A Advocacia-Geral da União está reforçando ações para exigir que agressores de mulheres devolvam os valores pagos pelo INSS em pensões por morte, ampliando a responsabilização financeira dos criminosos.
Indígenas cobram justiça por assassinato de líder Gabriel em Roraima
Cerca de 500 lideranças indígenas se reuniram em Amajari, Roraima, para protestar contra a morte do jovem líder Gabriel Ferreira Rodrigues, de 28 anos, e exigir investigação rigorosa do crime.
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Proteger quem recusa corrupção é crucial no Brasil
A beatificação de Floribert Bwana Chui, funcionário público assassinado por recusar suborno, revela como ambientes corruptos transformam integridade em ameaça. No Brasil, denunciantes enfrentam retaliações apesar de leis avançadas, exigindo proteção insti
Araraquara divulga desaparecidos em site e redes sociais
A Prefeitura de Araraquara implementou projeto para divulgar casos de pessoas desaparecidas no site oficial e redes sociais. A iniciativa visa ampliar buscas, como a de Priscila, 32 anos, desaparecida desde setembro.
Líder indígena identificado e sepultado após desaparecimento em Roraima
Gabriel Ferreira Rodrigues, jovem líder indígena de 28 anos, teve corpo identificado oficialmente no IML de Boa Vista e foi sepultado. Caso ocorreu na região de Amajari e segue sob investigação da Polícia Civil.
AGU cobra de condenados por feminicídio custos de pensão por morte
A Advocacia-Geral da União multiplicou por oito os processos para ressarcimento de gastos do INSS com pensões por morte decorrentes de feminicídios. Ação visa transferir ônus financeiro do Estado para os agressores.
Transfobia em carnaval: mulher trans barrada em banheiro feminino
Renata Quintino Zequini, mulher trans de 38 anos, relata constrangimento e discriminação por seguranças durante evento CarnaVirou em São José do Rio Preto. Prefeitura promete apuração.
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18 estados aderem a campanha contra assédio no carnaval
Ministério das Mulheres amplia ação 'Se liga ou eu ligo 180' com pontos de apoio, balões infláveis e mensagens em lotéricas e rodovias para combater violência durante a folia.
TRF1 suspende desocupação de indígenas em protesto no Pará
Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a recursos do MPF e DPU, suspendendo decisão que determinava desocupação em 48 horas de vias bloqueadas por indígenas em Santarém. Manifestantes exigem revogação do Decreto 12.600 sobre hidrovia do Tapajós.
Santos combate violência contra mulheres no Carnaval com campanha
Prefeitura de Santos promove segunda edição da campanha 'Não é Não: Respeite a Minha Decisão' durante festas de rua, com distribuição de materiais e orientações de segurança.
Professor da UFMG acusado de humilhar cadeirante; investigação aberta
Uma denúncia nas redes sociais levou a UFMG a abrir investigação contra professor que teria feito comentários ofensivos a um homem cadeirante em Belo Horizonte. OAB/MG condenou as violações.
Irmãs indianas usam futebol para combater casamento infantil
Nisha e Munna Vaishnav, do Rajastão, encontraram no esporte a força para recusar propostas de casamento precoce e buscar independência. A história revela como o futebol transforma vidas em comunidades tradicionais.
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Professor da UFMG é denunciado por discriminar cadeirante em BH
Juliana Duarte registrou boletim de ocorrência após professor estacionar na faixa de pedestres e fazer comentários ofensivos ao marido, que tem doença degenerativa. Caso ocorreu no bairro Santo Antônio.
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