Categoria : Justiça e Direitos


Ouvidorias para povos tradicionais no AM

Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.

Lei dos Banheiros em Campos gera repúdio nacional

Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida

Itaipu pede desculpas aos Ava-Guarani: marco histórico

Pela primeira vez, a Itaipu Binacional emite pedido de desculpas formal aos povos indígenas Ava-Guarani do Paraná. Especialista analisa o significado simbólico deste gesto que pode reescrever a história das relações com comunidades tradicionais.

Itaipu pede desculpas a indígenas por impactos

Em ato histórico, a usina hidrelétrica de Itaipu se desculpa oficialmente às comunidades indígenas do Oeste do Paraná pelos impactos causados durante sua construção há 40 anos. Saiba os detalhes deste marco na relação entre desenvolvimento e direitos indí

Mãe de santo denuncia racismo religioso na PB

Caso na Paraíba traz à tona discussão sobre racismo religioso versus intolerância. Juiz reconhece crime racial em ataques a terreiro. Saiba as diferenças e consequências legais.

Mãe de Santo processa motorista e vira ré por intolerância

Caso ocorrido na Paraíba vira jogo de acusações mútuas após mãe de Santo processar motorista de aplicativo por racismo religioso e ser acusada de intolerância pelo próprio juiz. Confira os detalhes dessa trama judicial que viralizou nas redes sociais.

Como procedimentos do SUS transformam vidas trans no Ceará

Conheça histórias emocionantes de pessoas trans que conquistaram qualidade de vida através de procedimentos garantidos pelo Sistema Único de Saúde no Ceará. Descubra como essas mudanças impactam positivamente a jornada de afirmação de gênero.

MPA fiscaliza Conselho Tutelar em Mojuí dos Campos

Ministério Público do Pará realiza vistoria nas sedes dos órgãos de proteção à infância e adolescência para verificar condições de funcionamento e adequação às necessidades da população.

Advogado detido por Estrela de Davi em aeroporto

Um advogado britânico foi detido temporariamente no Aeroporto de Manchester após funcionários da companhia aérea interpretarem sua Estrela de Davi como 'simbologia potencialmente ofensiva'. O caso levanta questões sobre discriminação religiosa e liberdade

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