Justiça proíbe cobrança de ingresso em Jericoacoara
Decisão judicial garante acesso livre às belezas naturais do paraíso cearense. Entenda o caso que mobilizou comerciantes e turistas.
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Cristina Leonardo, defensora de direitos humanos e vítimas de violência, foi assassinada no Rio de Janeiro. Caso expõe riscos enfrentados por ativistas e gera comoção.
Em decisão polêmica, juiz responsabiliza líder de terreiro por suposta intolerância religiosa durante audiência. Religiosa se diz devastada com a acusação.
Após decisão judicial, operação retira famílias que viviam há meses sob viaduto na Mooca. Entenda o caso e as medidas de acolhimento oferecidas pela prefeitura.
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Decisão histórica da Justiça da Paraíba condena magistrado por inverter papéis em caso de intolerância religiosa. Entenda o caso que expõe o racismo estrutural no Judiciário.
Um shopping da zona oeste de São Paulo enfrenta ação judicial por suspeita de racismo após segurança impedir entrada de jovem negro enquanto permitia acesso de outros adolescentes brancos. Caso gera revolta e debate sobre discriminação racial em estabelec
Mulher de 21 anos foi presa durante partida em Tremembé, mas Justiça determinou liberdade com medidas cautelares. Caso ocorreu durante jogo entre Flamengo e Corinthians no Vale do Paraíba.
Decisão judicial histórica condena casal por praticar atos discriminatórios contra criança autista de 8 anos. Entenda o caso que virou exemplo no combate ao preconceito.
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Decisão judicial suspende processo de demissão de profissionais da saúde indígena em Roraima. Medida garante continuidade do atendimento a comunidades vulneráveis enquanto caso é analisado.
O Ministério Público Federal intensifica combate a terapias de conversão sexual no RS. Saiba como a Justiça está agindo para coibir essas práticas consideradas pseudocientíficas.
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.
Um protesto incomum chamou a atenção no coração de Teresina: homem se acorrenta em poste na Avenida Frei Serafim exigindo pagamento de verbas rescisórias. Ação interrompeu trânsito e mobilizou equipes de resgate.
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RecomendadoPolícia Civil do RN conclui inquérito e indicia vereadora Eleika Bezerra por injúria discriminatória contra uma mulher transgênero durante discussão em via pública. Caso reacende debate sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil.
Após 12 anos preso por um crime que nega ter cometido, carioca conquista diploma de Direito na prisão e agora recorre à Ordem dos Advogados para limpar seu nome em batalha judicial emocionante.
Estado da Paraíba aprova lei pioneira que proíbe uso de reconhecimento facial em pessoas com transtorno do espectro autista. Medida visa proteger direitos e evitar discriminação.
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade final para regularizar situação gratuitamente em Minas Gerais. Serviço oferece reconhecimento de paternidade sem custos.
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade gratuita neste final de semana. Ação acontece em Ipatinga e Coronel Fabriciano com agendamento obrigatório.
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RecomendadoSupremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que proibia discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em instituições de ensino de Garanhuns, garantindo direito à educação inclusiva.
Decisão judicial garover proteção temporária a comunidade ameaçada de remoção. Moradores comemoram liminar que suspende ação da prefeitura enquanto aguardam solução definitiva.
Caso gera indignação na comunidade acadêmica após banca da USP cancelar seleção onde docente negra obteve a melhor pontuação. Entenda os detalhes desta controvérsia.