Caso de paternidade envolve gêmeos idênticos e gera impasse na Justiça britânica
Um caso extraordinário está chamando a atenção no Reino Unido, onde uma mulher engravidou após ter relações sexuais com dois irmãos gêmeos idênticos em momentos diferentes. Os encontros ocorreram em Londres, com apenas quatro dias de diferença entre eles, o que tornou impossível determinar qual dos irmãos é o pai biológico da criança.
Processo judicial busca esclarecer paternidade
Segundo informações da Sky News, o caso foi levado à Justiça pela mãe, que não teve sua identidade revelada por questões legais, e por um dos gêmeos. A ação judicial foi iniciada após o outro irmão ter sido registrado como pai na certidão de nascimento da criança, identificada nos autos como "criança P".
Os requerentes pediam que o homem que participou do processo fosse reconhecido legalmente como pai, mas um juiz negou o pedido de retirada do nome do outro irmão do registro. Diante da decisão, a mãe e o gêmeo recorreram ao Tribunal de Apelação de Londres.
Limitações da ciência atual impedem definição
No Tribunal de Apelação, um grupo de juízes concluiu que "não é possível" identificar com certeza quem é o pai. Durante o processo, especialistas explicaram que os testes de DNA atuais não conseguem diferenciar qual dos irmãos gêmeos idênticos é o pai, embora isso possa ser possível no futuro com avanços tecnológicos.
A decisão judicial, divulgada no início de março, afirma claramente: "Atualmente, a verdade sobre a paternidade de P é que o pai é um dos gêmeos idênticos, mas não é possível dizer qual deles". O texto acrescenta que "é possível, e até provável, que quando P atingir a idade adulta, a ciência consiga identificar o pai e excluir o outro irmão".
Argumentos jurídicos destacam complexidade do caso
Uma das juízas envolvidas no caso, Madeleine Reardon, já havia destacado que "ambos os irmãos tiveram relações sexuais" com a mulher durante o período de concepção, com diferença de apenas quatro dias, e que "é igualmente provável que qualquer um deles seja o pai".
Já o juiz Andrew McFarlane apresentou argumentos jurídicos complexos, afirmando que um dos gêmeos "não tinha o direito" de ser registrado como pai e que qualquer responsabilidade parental deveria ser revista. Ele explicou que "a ausência de prova não significa que o contrário tenha sido comprovado", destacando a diferença entre algo não ser provado e afirmar que um fato alegado não é verdadeiro.
Implicações legais e científicas do caso
Este caso raro levanta questões importantes sobre:
- Limitações tecnológicas: A ciência atual do DNA não consegue diferenciar entre gêmeos idênticos
- Custos elevados: Identificação precisa exigiria procedimentos muito caros atualmente
- Direitos parentais: Como definir responsabilidades quando a paternidade biológica é indeterminável
- Registro civil: Implicações legais de manter registros imprecisos de paternidade
A decisão judicial reconhece que, por enquanto, a "verdade" sobre a paternidade está limitada a essa incerteza científica, deixando em aberto a possibilidade de revisão futura quando a tecnologia permitir identificação precisa.
