Senegal endurece legislação contra homossexualidade com penas de até dez anos de prisão
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou oficialmente nesta segunda-feira (30) uma nova lei que significativamente aumenta as punições para a homossexualidade no país. A legislação, que havia sido aprovada pelo Parlamento no início do mês com apoio quase unânime, dobra o tempo de prisão para os condenados, elevando-a de um a cinco anos para entre cinco e dez anos de encarceramento.
Conteúdo da nova legislação e equiparações controversas
O texto legal aprovado descreve a homossexualidade como "contra a natureza" e a equipara explicitamente a outras práticas como necrofilia e zoofilia. Além do aumento das penas de prisão, as multas financeiras para a infração também foram elevadas substancialmente, atingindo agora um máximo de 10 milhões de francos CFA, equivalente a aproximadamente R$ 93 mil reais.
É importante destacar que, apesar do endurecimento das penalidades, a lei mantém a homossexualidade como contravenção e não como crime propriamente dito. Contudo, a nova legislação introduz disposições adicionais que preveem punições específicas para o que denomina "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade, numa clara tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero no país.
Contexto político e apoio parlamentar maciço
O projeto de lei foi apresentado ao Parlamento senegalês no mês passado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e contou com apoio esmagador dos legisladores. A votação final registrou 135 votos a favor, zero contra e apenas três abstenções, demonstrando o consenso político em torno da medida.
Esta legislação representava uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Durante os debates parlamentares, ministros e defensores do projeto argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era considerada branda demais e necessitava de atualização para refletir os valores sociais do país.
Panorama africano e manifestações recentes
O Senegal agora se junta a um grupo significativo de nações africanas que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Mais de 30 dos 54 países do continente possuem legislações que punem este tipo de relação, com variações consideráveis na severidade das penas.
Com a nova lei, o Senegal se alinha a países como:
- Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão
- Somália, Uganda e Mauritânia, onde o crime pode levar até à pena de morte em alguns casos
Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram diversas manifestações públicas em apoio à nova medida legislativa. Simultaneamente, as autoridades policiais intensificaram ações contra pessoas suspeitas de serem gays, resultando na prisão de pelo menos uma dúzia de indivíduos antes mesmo da sanção presidencial da lei.
O cenário político e social no Senegal reflete tensões mais amplas em muitos países africanos onde valores religiosos conservadores frequentemente entram em conflito com movimentos por direitos humanos e liberdades individuais, criando um ambiente complexo para minorias sexuais em toda a região.
