O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está preparando uma nova edição do Projeto Vagão da Conciliação, uma iniciativa que leva atendimentos jurídicos gratuitos diretamente aos passageiros que viajam pela Estrada de Ferro Carajás. Nos dias 6 e 7 de abril, os serviços serão oferecidos a bordo do trem da Vale, no percurso entre São Luís e Açailândia, promovendo a resolução de conflitos por meio do diálogo e da formalização de acordos.
Parceria entre TJMA e Vale facilita acesso à justiça
Em parceria com a empresa Vale, o projeto é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), sob a presidência do desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenação do juiz Rodrigo Nina. A ação visa atender tanto demandas que já tramitam na Justiça quanto casos que ainda não foram judicializados, ampliando o acesso à justiça para a população maranhense.
Serviços oferecidos durante o percurso
Entre os serviços disponíveis estão o reconhecimento ou a dissolução de união estável, o reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, além de outros assuntos das áreas cível e de família. Os atendimentos serão realizados por conciliadores e conciliadoras do TJMA, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo qualidade e eficiência nos processos.
Programação detalhada do Vagão da Conciliação
A programação do projeto inclui duas datas específicas:
- 6 de abril (segunda-feira): Percurso de São Luís a Açailândia, com atendimentos das 8h às 17h30.
- 7 de abril (terça-feira): Percurso de Açailândia a São Luís, com atendimentos das 12h30 às 22h.
Os serviços ocorrerão durante todo o trajeto, beneficiando passageiros em diversas paradas. Além das cidades de partida e chegada, o trem fará paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando, em média, mil passageiros por viagem.
Como agendar ou participar sem agendamento
Para facilitar o acesso, o agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. No entanto, pessoas que comparecerem sem agendamento também receberão orientação e atendimento, assegurando que ninguém fique de fora dessa oportunidade.
Esta iniciativa reforça o compromisso do TJMA em promover a conciliação e a justiça acessível, especialmente em regiões onde o acesso a serviços jurídicos pode ser limitado. O Projeto Vagão da Conciliação já demonstrou resultados positivos em edições anteriores, como no caso de uma professora que conseguiu registrar divórcio e oficializar união estável em menos de uma hora a bordo do trem, exemplificando a eficácia e a importância desse tipo de ação.
