Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
Agência some com R$ 3 mi em SP: clientes prejudicados
Empresa fechou as portas repentinamente em São Carlos, deixando centenas de clientes sem pacotes turísticos já pagos. Entenda o caso e veja como se proteger.
Senado aprova fim da cobrança por bagagem de mão
Em movimento estratégico, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão horas antes de análise similar na Câmara. Medida pode representar alívio financeiro para milhões de passageiros aéreos no Brasil.
Bagagem de mão gratuita aprovada pela CCJ do Senado
Viajantes brasileiros podem em breve ter direito à bagagem de mão gratuita em todos os voos nacionais. Saiba como a CCJ do Senado aprovou esta mudança histórica.
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Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Agência em Alfenas tem 30+ denúncias por golpes em viagens
Empresa está sendo investigada após deixar clientes sem pacotes turísticos já pagos. PROCON já registrou múltiplas queixas e caso ganha proporções alarmantes na região sul de Minas Gerais.
Câmara acelera fim da cobrança por bagagem de mão
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Congresso proíbe cobrança por mala de mão em aviões
Após anos de idas e vindas, o Congresso Nacional decide acabar com a cobrança por bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda as novas regras e como isso afeta sua próxima viagem.
Justiça manda 123 Milhas devolver dinheiro a clientes
Decisão judicial determina que empresa de passagens aéreas participe de processo de mediação para reembolsar consumidores prejudicados. Entenda os detalhes.
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Mãe recebe R$ 5 mil por perder batizado do filho
Decisão judicial inédita condena empresa por falha no serviço que impediu mãe de participar de momento único na vida do filho. Entenda o caso que está dando o que falar!
PL proíbe taxa de bagagem de mão e avança na Câmara
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
Governo proíbe venda de azeite Ouro Negro
Medida do Ministério da Agricultura retira do mercado lotes do azeite Ouro Negro após identificar não conformidades graves. Saiba os detalhes e como identificar os produtos afetados.
Carrefour condenado por servir comida com larvas a funcionária
Rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho de Santos após funcionária encontrar larvas e insetos em refeição servida no refeitório da empresa. Caso expõe graves falhas nas condições de alimentação dos trabalhadores.
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Câmara pode votar urgência para bagagem de mão grátis
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.
CVM cobra transparência de aéreas sobre bagagem
CVM exige transparência total das empresas aéreas sobre alterações nas políticas de bagagem. Entenda como isso afeta seu bolso e seus direitos.
Deputado contra cobrança de bagagem de mão
Em pronunciamento contundente, deputado se levanta contra a taxação de bagagem de mão por empresas aéreas e defende direitos do consumidor brasileiro.
Vazamento em posto de Cuiabá: Procon lacra bomba
Um posto de combustível na capital mato-grossense foi interditado após grave vazamento interno. Saiba como o Procon está protegendo os consumidores e quais os riscos envolvidos.
Idoso recebe R$ 220 mil de banco por empréstimo não feito
Decisão judicial condena instituição financeira a indenizar idoso por danos morais e materiais após cobranças abusivas de financiamento que ele nunca solicitou. Caso ocorreu no Piauí e serve de alerta para consumidores.
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Operação da Polícia Civil prende empresário por adulterar datas de validade de bebidas. Investigação revela esquema que colocava em risco a saúde dos consumidores na região de Campinas.
Motta critica cobrança por bagagem de mão
Ex-presidente da Anac classifica como abusiva a nova prática de cobrança por bagagem de mão implementada por algumas empresas aéreas no Brasil. Entenda a polêmica.
Câmara não aceitará cobrança por mala de mão
Arthur Maia anuncia que Câmara não aceitará cobranças abusivas por bagagem de mão. Medida visa proteger direitos do consumidor brasileiro no setor aéreo.
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