O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou na quarta-feira (10) o recolhimento imediato de quatro lotes de azeite de oliva considerados impróprios para consumo após constatar adulteração nos produtos.
Produtos adulterados com outros óleos vegetais
As análises laboratoriais realizadas pelo ministério detectaram a presença de outros tipos de óleo vegetal nas amostras, caracterizando fraude nos produtos. Os lotes identificados como irregulares são:
- Lote 255001 da marca Royal
- Lote 246002 da Godio
- Lote 24081 da La Vitta
- Lote H L F42350 da Santa Lucia
Os azeites adulterados foram encontrados em supermercados de quatro estados brasileiros: Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina.
As distribuidoras responsáveis pelas embalagens - Globo Import, Super Rede, MM Cravinhos e Capital Mineira - não se manifestaram após serem contatadas pela reportagem.
Consequências para comerciantes e direitos do consumidor
O Mapa alerta que a venda desses produtos após o anúncio do recolhimento é considerada infração grave. Supermercados e distribuidores que mantiverem os azeites irregulares nas prateleiras poderão ser responsabilizados.
Segundo o Procon-SP, os consumidores que adquiriram um dos lotes contaminados têm direito ao reembolso integral na loja onde realizaram a compra, desde que a aquisição tenha ocorrido após a determinação de suspensão na quarta-feira (10).
A distribuidora tem obrigação de reembolsar o consumidor mesmo que o produto esteja parcialmente consumido ou aberto. O estabelecimento pode oferecer troca por mercadoria similar, mas apenas com a concordância do cliente.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece responsabilidade solidária, meaning tanto a fábrica quanto o supermercado têm igual dever de indenizar o cliente prejudicado.
Como identificar produtos irregulares
O ministério recomenda atenção aos rótulos e desconfiança de preços muito abaixo da média, que podem indicar adulteração.
Os consumidores podem verificar se determinada marca apresenta irregularidades através do site da Anvisa:
- Acessar https://consultas.anvisa.gov.br/
- Clicar no ícone "Produtos Irregulares"
- Pesquisar pelo nome da marca, tipo de produto ou data de publicação
- Clicar em "Consultar" para verificar as informações
Também é possível verificar se a empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa através do site do ministério.
Denúncias sobre a venda dos azeites desclassificados podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. Consumidores que não conseguirem acesso aos seus direitos, desde que possuam a nota fiscal, podem entrar em contato com o Procon de seu estado para auxílio no reembolso e denúncia aos órgãos fiscalizadores.
