Um protesto tomou conta do bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, após a derrubada de 71 árvores em um terreno protegido por tombamento municipal. A ação ocorreu no local do antigo Colégio Bennett, na Rua Marquês de Abrantes, nas vésperas do Réveillon, para dar lugar à construção de dois edifícios residenciais.
Terreno tombado e proteção ignorada
O terreno em questão é tombado pela prefeitura desde 2014, um status que deveria garantir sua preservação. O decreto municipal reconhece o valor arquitetônico, cultural e paisagístico do conjunto, que inclui o pavilhão onde residiu o Barão de São Clemente, a antiga cavalariça, uma guarita e o gradil que cerca o lote. Criticamente, o mesmo decreto declarou imunes ao corte todas as árvores existentes no local.
Além da remoção das árvores, parte do gradil histórico também foi removida. O documento oficial estabelecia que qualquer intervenção física nos bens tombados e em seu entorno precisava de aprovação prévia do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.
Licenciamento em questionamento e ação judicial
Um grupo de moradores denuncia graves irregularidades no processo. Eles afirmam que o licenciamento ambiental que autorizou a remoção, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, não apresentou autorização do conselho de patrimônio, indo contra os termos do decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
O licenciamento também não mencionou o gradil, que, assim como as árvores, deveria estar protegido. Diante dessas supostas violações, os moradores entraram com uma ação civil pública contra a intervenção realizada no terreno.
Compensação ambiental e futuro do local
De acordo com a licença emitida pela prefeitura, o empreendimento imobiliário, que prevê a construção de dois prédios com 350 apartamentos, terá como medida compensatória o plantio de 632 mudas de árvores. No entanto, para os protestantes, essa compensação não repõe o valor histórico e ambiental perdido com a derrubada súbita de dezenas de árvores adultas em uma área tombada.
O caso coloca em evidência o conflito entre o desenvolvimento imobiliário e a preservação do patrimônio cultural e ambiental na cidade, levantando dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de proteção e a fiscalização dos processos de licenciamento.
