Em decisão que promete revolucionar a educação brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende o piso salarial nacional aos professores temporários. Entenda os detalhes e o que muda na vida desses profissionais.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Projeto de lei que proíbe obras literárias com cenas de teor erótico em instituições de ensino de MT foi aprovado em comissão e segue para votação no plenário. Texto gera debate sobre censura e educação.
Iniciativa inovadora do Amapá é reconhecida nacionalmente por transformar a educação em comunidades periféricas através de tecnologia e metodologias disruptivas. Conheça essa história inspiradora!
Câmara do Recife aprova polêmico projeto que institui intervalo bíblico nas escolas municipais. Texto final retirou artigo que garantia liberdade religiosa, gerando debates acalorados. Entenda as implicações dessa decisão.
Uma proposta polêmica que dá poder ao Congresso para demitir o presidente do Banco Central avança em regime de urgência. Entenda os bastidores e o que isso significa para a economia brasileira.
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Uma mudança revolucionária no cenário educacional brasileiro: comunidades tradicionais ganham o direito de nomear instituições de ensino. Entenda o impacto dessa decisão.
Projeto de lei que proíbe o uso de fones em ônibus, trens e metrôs do Rio pode virar realidade. Entenda os argumentos e as críticas.
Projeto de lei proposto nos Estados Unidos pode beneficiar exportações de café do Brasil ao eliminar taxas de importação. Entenda o impacto.
Projeto de lei do deputado Nikolas Ferreira que criminaliza a adultização de crianças nas redes sociais ganha apoio da oposição e gera debate acalorado no Congresso. Veja os detalhes.
Câmara Municipal do Rio aprovou projeto que redefine os limites da cidade, criando a nova Zona Sudoeste. Entenda as mudanças!
Presidente reforça necessidade de controle sobre plataformas digitais e afirma que proposta está finalizada. Discussão promete esquentar o debate político.
Deputado federal marca para os próximos dias a discussão de proposta que visa coibir a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados na internet. Entenda os detalhes.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
O governo federal deve enviar ao Congresso na próxima semana um projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. Entenda os impactos!
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
A história de Brenda Bulhões, empresária morta pelo ex-companheiro, inspira proposta de lei para prevenção de feminicídios. Conheça sua trajetória e o legado que pode salvar vidas.
Tragédia que chocou o litoral paulista inspira legislação para proteger mulheres empreendedoras. Saiba como o caso está mudando políticas públicas.
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas e explica como novo PL pode harmonizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental no Brasil.
Câmara Municipal de Toledo vira palco de crise política após afastamento de vereadores acusados de pedir propina para aprovar projeto de lei. Caso choca a população e mancha a imagem da casa legislativa.
Projeto que instituía o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial do Rio foi barrado após veto do prefeito Eduardo Paes. Saiba os motivos e a reação dos vereadores.
A Câmara de Avaré deu luz verde a um projeto polêmico que cria uma loteria municipal. Entenda como isso pode impactar a economia local e os próximos passos.
Projeto de lei do Partido dos Trabalhadores quer limitar supersalários no funcionalismo. Entenda os detalhes e as reações que já começaram a surgir.
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
O projeto de lei de Juliana Marins avança na Câmara com aprovação em comissão. Entenda os impactos e próximos passos.