O cenário político cuiabano aqueceu, e não foi por causa do calor característico do cerrado. Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Educação da Câmara Municipal deu seu aval a um projeto que está dando o que falar – e muito. A proposta, de autoria do vereador Dr. Wilson Souza (UB), quer simplesmente tirar das bibliotecas e salas de aula das escolas públicas e privadas qualquer livro que contenha, em suas páginas, o que classifica como "conteúdo erótico".
E olha, a definição do texto é bem ampla. Entra na mira qualquer obra que apresente, e cito aqui, "cenas, imagens ou textos que descrevam ou sugiram práticas sexuais explícitas". A justificativa do parlamentar é a de proteger crianças e adolescentes, evitando que tenham acesso precoce a esse tipo de material no ambiente escolar. Uma questão delicada, sem dúvida.
E Agora, o Que Acontece?
Aprovada na comissão, a bola da vez é o plenário. É lá que os demais vereadores vão decidir, em votação, se o projeto vira lei de fato ou não. Se passar, a nova regra valeria para todo o sistema de ensino do município, criando um novo parâmetro para a seleção de livros. Mas é aquela coisa: será que uma medida dessas, com o objetivo nobre de proteger, pode acabar esbarrando em outro direito fundamental, o da liberdade de expressão e do acesso à informação?
Pois é. Esse é o cerne da discussão que ronda o projeto. De um lado, a preocupação legítima com a formação dos jovens. Do outro, um temor velado – ou nem tanto – de que isso abra portas para uma censura disfarçada, podendo atingir até mesmo obras clássicas da literatura que, em seu contexto histórico e artístico, abordam a sexualidade humana. É um daqueles debates espinhosos, que divide opiniões e acende ânimos.
O que você acha? O ambiente escolar deve ser um espaço blindado de qualquer conteúdo que tangencie o erotismo, ou a educação também passa por abordar temas complexos de forma orientada? A questão, meus caros, está posta na mesa – ou melhor, no plenário da Câmara de Cuiabá. O desfecho dessa história ainda está por vir.
