Pois é, meus amigos, o plenário do Senado Federal decidiu hoje dar um passo colossal — e digo colossal sem exagero algum — em direção a um Brasil que finalmente reconhece suas raízes mais profundas. A votação, diga-se de passagem, foi tão tranquila que até surpreendeu. Mas o que isso significa na prática? Significa que, daqui para frente, as comunidades indígenas e quilombolas terão voz ativa — e que voz! — na escolha do nome de escolas públicas espalhadas pelo país.
Parece um detalhe, não é? Só que não. Dar a uma comunidade o poder de batizar um espaço de educação é como devolver a ela um pedaço da própria história. É simbólico, mas vai muito além do simbolismo. É sobre identidade, respeito e, acima de tudo, representatividade.
Um projeto que já nasce com alma
O projeto, de autoria da deputada federal Vanda Milani, do Solidariedade do Mato Grosso do Sul, não chegou sozinho. Ele veio carregado de discussões anteriores, embates políticos e, claro, muita esperança por parte das comunidades tradicionais. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — aquela velha conhecida de todo mundo que já pisou numa escola — para incluir indígenas e quilombolas no processo de nomeação.
E olha só como a coisa foi recebida: aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação. Ou seja, nem precisou passar pelo crivo do Plenário, porque já nasceu com aval. Isso é raro, viu? Quando um projeto tem trâmite acelerado, é porque mexeu com questões sensíveis — e positivas.
E os senadores? O que acharam?
Bom, pelo que acompanhei, a relatoria ficou a cargo do senador Styvenson Valentim do Pode do Rio Grande do Norte — e cara, ele defendeu a proposta com unhas e dentes. Disse, e com toda a razão, que a medida "fortalece a identidade cultural e promove o reconhecimento desses grupos". Não é demais?
E não parou por aí. Ele ainda emendou que a iniciativa "valoriza a história e as contribuições dos povos originários e das comunidades quilombolas para a formação do Brasil". Sério, até arrepia.
Do outro lado, o autor da proposta, o deputado Kim Kataguiri do União Brasil de São Paulo, também comemorou. Em suas palavras, a medida "repara uma dívida histórica". E é exatamente isso. Às vezes, são as pequenas reparações que abrem caminho para as grandes transformações.
E agora, como fica?
Agora, o projeto segue para sanção presidencial. E convenhamos: dificilmente será vetado. A comoção em torno da proposta é grande, e o teor dela é, acima de tudo, justo. Imagina só daqui a alguns anos entrarmos numa escola que carrega o nome de uma liderança indígena ou de um quilombo histórico? É educar através do exemplo, da memória, da resistência.
Não é só sobre letras numa placa. É sobre pertencimento. É sobre fazer com que cada criança — seja indígena, quilombola ou não — entenda que a história desse país é plural, diversa e cheia de vozes que precisam — urgentemente — ser ouvidas.
E aí, o que você acha? Finalmente um passo na direção certa, não?
