Eis que a Câmara Municipal do Recife decidiu entrar de cabeça numa das discussões mais espinhosas que existem: religião nas escolas públicas. Na tarde desta quarta-feira (3), os vereadores aprovaram em segunda votação um projeto que, pasmem, institui o "intervalo bíblico" na rede municipal de ensino.
Mas não pense que foi uma decisão tranquila - longe disso. O texto aprovado sofreu uma mudança crucial que deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. Sumiu do projeto original o artigo que garantia explicitamente o respeito à liberdade religiosa dos alunos. Sim, você leu direito.
O que muda na prática?
Agora as escolas municipais do Recife terão que reservar cinco minutinhos - não é muito, mas simbólico - para leitura de trechos da Bíblia durante o recreio. A proposta partiu do vereador Pastor Cleber Campos, que defende a medida como forma de "promover valores cristãos".
O que me preocupa, francamente, é que o texto final ficou meio capenga nesse ponto crucial da liberdade religiosa. Originalmente, o projeto especificava que a participação seria voluntária e que outras crenças seriam respeitadas. Mas esse trecho simplesmente evaporou durante os debates.
E os que não são cristãos?
Pergunta que não quer calar: como ficam os alunos de outras religiões ou os não religiosos? A justificativa dos defensores é que o Brasil tem tradição cristã - o que é fato histórico, mas será que isso basta num país laico?
Alguns especialistas em direito constitucional já estão de cabelo em pé. Eles lembram que a Constituição Federal é bem clara sobre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. Implementar uma medida dessas sem salvaguardas explícitas pode ser uma baita fria.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito João Campos. Resta saber se ele vai assinar embaixo dessa versão ou se vai vetar alguns pontos. A sociedade recifense, plural e diversa como é, certamente não ficará em silêncio sobre o assunto.
Enquanto isso, nas escolas, professores e diretores se preparam para mais um debate acalorado nos corredores. Religião na escola pública sempre foi terreno pantanoso - e essa decisão joga bastante lenha nessa fogueira já bem acesa.
