Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
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Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Paulinho enfrenta obstáculos para aprovar projeto da dosimetria
O relator do projeto, deputado Paulinho, enfrenta obstáculos para consolidar o apoio necessário à proposta de dosimetria de penas. Entenda os bastidores dessa disputa política.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
STJ decide destino de réus do crime da 113 Sul hoje
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira sessão crucial que pode definir o futuro processual dos acusados pelo crime que chocou o país. Entenda os detalhes.
Júri inicia com depoimento da mãe em caso de parricídio
O tribunal do júri de Santa Catarina inicia o julgamento do homem acusado de matar o próprio pai. O caso, que chocou a comunidade, avança com o depoimento emocionante da mãe do réu.
Operação apreende celulares e drogas em presídio de Itabuna
Uma operação surpresa no Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, apreendeu arsenal de itens proibidos. Ação conjunta da SSP-BA e Polícia Penal visa retomar o controle do sistema.
Diretor de presídio em Eunápolis é exonerado na BA
O governo da Bahia exonerou o diretor do Conjunto Penal de Eunápolis. A decisão surge em meio a investigações sobre supostas irregularidades. Entenda o caso.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Homicídio no trânsito por embriaguez vira crime inafiançável
Em votação histórica, Senado Federal endurece legislação penal para casos de mortes no trânsito causadas por motoristas alcoolizados ou participantes de rachas. Entenda as mudanças.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Advogado preso por enviar vídeo íntimo à filha adolescente
Um advogado de 47 anos foi preso em flagrante no Sertão pernambucano após enviar conteúdo íntimo inadequado para a filha adolescente. O caso, que envolve quebra de confiança familiar e crimes digitais, mobilizou a polícia local e gerou comoção na região.
Policial penal ferido em acidente grave na MG-232
Um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão na MG-232 deixou um policial penal gravemente ferido. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira (26) e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU. O agente foi socorrido em estado grave. Detalhes
Vigilância 24h na casa de Bolsonaro com discrição
A Polícia Penal do Distrito Federal inicia esquema de vigilância contínua na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Operação prioriza discrição e evita exposição desnecessária, marcando novo capítulo na segurança de autoridades no Brasil.
Condenado por estupro é preso em Angra dos Reis
Homem condenado a 12 anos por estupro de vulnerável foi capturado em Angra dos Reis. Caso choca comunidade e reforça importância da atuação policial.
Gato vira réu por violência doméstica em caso inédito
Um fato surreal aconteceu na capital paulista: um gato preto virou réu por violência doméstica após atacar a influenciadora Bia Miranda. O caso, que mistura humor, absurdo e debate jurídico, ocorreu num hotel de luxo e levantou questões sobre enquadrament
Policial penal mata companheira e se suicide em Uberlândia
Caso choca a cidade: policial penal é encontrado morto após supostamente assassinar a namorada. Saiba os detalhes desta história devastadora.
Mãe clama por justiça após 2 anos de espera por julgamento
Dois anos após o crime que chocou o Acre, o julgamento do acusado de matar um jovem a tiros finalmente tem data. Em entrevista emocionada, a mãe da vítima fala sobre a dor, a espera interminável e a luta por justiça. Uma história que expõe a lentidão da j
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal abre divergência em julgamento e defende liberdade imediata do ex-jogador Robinho, condenado na Itália. Entenda o caso.
Falsa desembargadora presa com carteira falsa da OAB no RN
Uma mulher foi presa em flagrante no Rio Grande do Norte após tentar se passar por desembargadora usando uma carteira falsa da OAB. Ela foi liberada após audiência de custódia. Caso choca pela ousadia.
Gilmar Mendes vota para soltar Robinho preso por estupro
Em um voto surpreendente, o ministro Gilmar Mendes abre divergência no STF e defende a liberdade de Robinho, preso por estupro. A decisão gera revolta e acende o debate sobre justiça e impunidade.
Ultrafarma: Executivo não pagará fiança de R$ 25 milhões
Decisão judicial libera fundador da Ultrafarma do pagamento de fiança milionária. Entenda os detalhes do caso que envolve operação da Polícia Federal.
Moraes dá 48h para Bolsonaro se explicar sobre risco de fuga
Ministro do STF exige explicações sobre violação de medidas cautelares e possível tentativa de deixar o país. Caso pode resultar em prisão imediata do ex-presidente.
Juiz nega acesso a transcrições sigilosas do caso Epstein
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Caso Maratonista: Advogado Esclarece Crimes de Trânsito
Um especialista em direito penal analisa o atropelamento que vitimou um maratonista em São Paulo, detalhando os possíveis enquadramentos legais, desde homicídio culposo até doloso, e o que a lei prevê para casos assim.
STJ retoma julgamento crucial do caso Robinho na terça
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
General Motta propõe lei contra invasões de prédios públicos
Após os eventos de 8 de janeiro, o ex-comandante do Exército trabalha em proposta para tornar crimes de invasão a prédios públicos inafiançáveis e de ação penal pública. Entenda a estratégia.
Mãe assassinada por policial penal em MG: história chocante
A vida de Priscila Mundim, uma mulher batalhadora e generosa, foi interrompida brutalmente pelo ex-companheiro, um policial penal afastado. Conheça sua história e os detalhes desse crime chocante.
Ex-policial penal preso por feminicídio em Minas Gerais
Justiça decreta prisão preventiva de policial penal afastado acusado de matar a namorada a facadas. Crime ocorreu após discussão e expõe tragédia de violência doméstica.
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