Eis que a Justiça brasileira dá mais um capítulo surpreendente num daqueles casos que parecem saídos de um thriller corporativo. Sidney Oliveira, o cérebro por trás da gigante Ultrafarma, acaba de respirar aliviado após uma decisão judicial que, convenhamos, não é qualquer uma.
O Tribunal de Justiça de São Paulo – sim, aquele mesmo que vive lotado de processos – concedeu um habeas corpus ao empresário. E olha que não foi algo simples: a tal medida impede que ele precise desembolsar nada menos que R$ 25 milhões a título de fiança. Uma grana que, convenhamos, daria para comprar uma frota de carros de luxo ou uns bons apartamentos na capital paulista.
Tudo começou com uma operação da Polícia Federal batizada de "Placebo". Nome curioso, não? Pois é. A PF suspeitava de supostas irregularidades na venda de medicamentos controlados – aqueles que exigem receita médica, sabe? – pela rede Ultrafarma. A investigação apurava se a empresa estaria burlando as regras de controle sanitário, algo sério como uma dor de cabeça sem remédio.
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi quem deu a canetada inicial. Ele determinou que Oliveira prestasse depoimento, mas isentou o empresário da prisão preventiva. No entanto, estabeleceu aquela fiança astronômica que faria qualquer um tremer na base.
Mas aí veio a reviravolta! A defesa do empresário – que deve ter trabalhado noite adentro – argumentou que não havia justificativa legal para tamanha exigência financeira. Alegaram que Oliveira não representava risco para a investigação, nem perigo de fugir do país ou obstruir o trabalho das autoridades.
E os desembargadores compraram a ideia. A Quinta Câmara de Direito Criminal do TJ-SP entendeu que, de fato, não havia motivos concretos para impor uma fiança daquelas proporções. "Ausência de justo receio de fuga ou de obstrução do inquérito policial", dizia trecho da decisão. Juridiquês para dizer: "calma, gente, ele não vai dar no pé".
O caso todo ainda está rolando, é claro. Oliveira continua respondendo ao inquérito da PF, mas agora sem aquela espada de 25 milhões de reais pendurada sobre a cabeça. A operação Placebo investiga supostos crimes contra a saúde pública e formação de quadrilha – acusações sérias como uma gripe forte.
Resta saber como isso vai terminar. Enquanto isso, o empresário pode seguir tocando seus negócios sem precisar vender assets para cobrir a fiança. O que me faz pensar: será que a Justiça está ficando mais pragmática ou apenas reconheceu que não havia razão para tamanho aperto financeiro?
Uma coisa é certa: o caso ainda vai dar muito pano para manga nos tribunais paulistas. E nós, meros espectadores, ficamos aqui matutando sobre os desdobramentos dessa trama que mistura farmácias, dinheiro e muito, muito direito penal.
