Eis que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, resolveu apertar o cerco de vez. Numa decisão que ecoou pelos corredores do poder em Brasília, ele deu um prazo curtíssimo – apenas 48 horas – para que Jair Bolsonaro se explique sobre duas questões gravíssimas.
A primeira? O descumprimento flagrante de medidas cautelares que já estavam em vigor. A segunda? Ah, essa é ainda mais delicada: indícios sólidos de que o ex-presidente estaria arquitetando uma fuga do país. Sim, você leu direito.
O cerco se fecha
O teor da decisão é severo, daqueles que fazem até os mais experientes advogados criminalistas suarem frio. Moraes não está brincando de nada. Ele deixou claro que, se Bolsonaro não apresentar justificativas convincentes dentro desse prazo, as consequências podem ser imediatas e drásticas. Estamos falando de uma possível revogação da liberdade, gente. Prisão, na linguagem do cidadão comum.
O que mais chama atenção, para ser sincero, é a firmeza do ministro. Ele não apenas acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República, como foi além. Analisou os autos do inquérito e concordou que há, de fato, elementos preocupantes que sugerem um não acatamento das regras do jogo.
Risco concreto ou especulação?
E o tal risco de fuga? Bom, Moraes foi taxativo. Ele considerou que o risco é, de fato, concreto. Não se trata de mera suposição ou de uma manobra política para pressionar. A decisão judicial menciona, de forma bastante clara, que existem evidências suficientes para acreditar que Bolsonaro poderia tentar escapar da jurisdição brasileira. Algo extremamente sério.
O prazo é exíguo, quase um piscar de olhos no mundo jurídico. Até a próxima quarta-feira, 21 de agosto, a defesa do ex-presidente precisa apresentar uma defesa robusta. Precisa convencer o ministro de que tudo não passa de um enorme mal-entendido. A tarefa, convenhamos, não será nada fácil.
O que está em jogo aqui vai muito além de uma simples advertência. É a credibilidade do sistema judicial e a aplicação isonômica da lei. Se um ex-chefe de Estado pode descumprir decisões judiciais impunemente, que mensagem isso passa para o país? Moraes, ao que tudo indica, não está disposto a deixar essa pergunta sem resposta.
Os próximos dois dias prometem ser de tensão máxima. O país vai parar para acompanhar cada movimento, cada manifestação, cada documento protocolado. O desfecho desse imbróglio pode marcar um antes e um depois na história política recente do Brasil. E olha, ninguém quer ficar de fora dessa.
