Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
Após quatro décadas, Itanhaém atualiza suas leis urbanísticas para promover desenvolvimento sustentável e atrair investimentos. Saiba como as mudanças impactam a cidade!
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Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
Descubra como você pode contribuir com a criação de leis em Roraima. Veja o passo a passo para apresentar projetos à Assembleia Legislativa e participe ativamente da democracia.
Entenda tudo sobre o feriado de 9 de Julho em São Paulo: quem pode folgar, como funciona para trabalhadores e curiosidades históricas.
Descubra o que diz a lei sobre pegar rabeira no trânsito, os riscos envolvidos e dicas para evitar essa prática que pode resultar em multas e acidentes.
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Entenda como as legislações internacionais abordam o controle e a responsabilidade das redes sociais, um tema em discussão no Brasil. Saiba mais sobre os impactos e desafios.
Descubra os riscos de dirigir após consumir álcool, as penalidades previstas em lei e como essa escolha pode mudar vidas para sempre.
Vereadores de Caraguatatuba, SP, aprovaram projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na cidade. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
Governo português propõe medidas mais rígidas para controle migratório, incluindo restrições a vistos e exigências adicionais. Entenda as mudanças!
Descubra como as novas regras trabalhistas podem afetar seu direito ao feriado e o que fazer se for convocado a trabalhar.
Novas sugestões para alterar o Código de Posturas de Santos incluem medidas polêmicas, como proibir turistas de tomar banho no mar e restringir o acesso de moradores de rua aos ônibus. Entenda os impactos!
Governo português apresenta medidas para restringir acesso à cidadania. Entenda as novas regras e impactos para imigrantes.
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Município de Varginha, em Minas Gerais, aprova medida pioneira para inclusão social e profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Governo altera regras para trabalho aos domingos e feriados no comércio. Saiba como as novas normas afetam empregados e empregadores.
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga trechos defasados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entenda as principais mudanças e como isso afeta os trabalhadores brasileiros.
Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Autoridades iranianas estão reprimindo passeios com cães em espaços públicos. Saiba os motivos por trás dessa medida e o impacto na população.
Novas leis em cidades iranianas restringem passeios com cães em vias públicas, gerando debates sobre direitos animais e cultura local. Saiba os motivos por trás da medida.
Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro elevam valores de multas para infrações consideradas gravíssimas. Entenda o que muda e como se preparar.
Novas regras no Iraque limitam ainda mais a presença de cães em locais públicos. Entenda o impacto e as razões por trás da decisão.
Governo decide postergar nova regra sobre trabalho em feriados enquanto busca acordo entre empresas e trabalhadores. Entenda os impactos!
Procuradoria questiona legalidade de cargos criados em Piedade (SP) e pede anulação de leis municipais. Caso envolve suspeitas de irregularidades.
Ministra do Meio Ambiente critica medidas que reduzem proteção ambiental e alerta para consequências graves ao país.
Descubra quais cidades de Santa Catarina proibiram o uso de caixas de som nas praias e os valores das multas para quem descumprir a lei.
Município de Ribeirão Preto aprova legislação mais rígida contra maus-tratos e abandono de animais, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. Saiba os detalhes!