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Caraguatatuba proíbe fogos de artifício com barulho
Vereadores de Caraguatatuba, SP, aprovaram projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na cidade. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
Portugal quer endurecer regras para imigrantes
Governo português propõe medidas mais rígidas para controle migratório, incluindo restrições a vistos e exigências adicionais. Entenda as mudanças!
Trump ordena operações anti-imigração em grandes cidades dos EUA
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou novas medidas duras contra a imigração ilegal, focando em três grandes cidades americanas. Saiba como isso pode afetar comunidades e políticas públicas.
Trabalho no feriado: novas regras e seus direitos
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Polêmicas propostas para mudar Código de Posturas em Santos
Novas sugestões para alterar o Código de Posturas de Santos incluem medidas polêmicas, como proibir turistas de tomar banho no mar e restringir o acesso de moradores de rua aos ônibus. Entenda os impactos!
Portugal anuncia plano para limitar cidadania de imigrantes
Governo português apresenta medidas para restringir acesso à cidadania. Entenda as novas regras e impactos para imigrantes.
EUA x Europa: quem regula melhor as Big Techs?
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Varginha reserva vagas para mulheres vítimas de violência
Município de Varginha, em Minas Gerais, aprova medida pioneira para inclusão social e profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Aumento nos pedidos de refúgio no Brasil em 2024
Dados recentes mostram crescimento significativo nas solicitações de refúgio no Brasil, com destaque para cidadãos da Venezuela e Cuba. Entenda os motivos e o cenário atual.
Nova regra muda trabalho em domingos e feriados no comércio
Governo altera regras para trabalho aos domingos e feriados no comércio. Saiba como as novas normas afetam empregados e empregadores.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Câmara aprova modernização da CLT
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga trechos defasados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entenda as principais mudanças e como isso afeta os trabalhadores brasileiros.
Senado proíbe redução de pena por idade para criminosos sexuais
Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Irã proíbe passeios com cães em público
Autoridades iranianas estão reprimindo passeios com cães em espaços públicos. Saiba os motivos por trás dessa medida e o impacto na população.
Irã proíbe passeios com cães: saiba o motivo
Novas leis em cidades iranianas restringem passeios com cães em vias públicas, gerando debates sobre direitos animais e cultura local. Saiba os motivos por trás da medida.
Multas de trânsito podem ultrapassar R$ 17 mil em 2025
Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro elevam valores de multas para infrações consideradas gravíssimas. Entenda o que muda e como se preparar.
Iraque amplia proibição de passeios com cães
Novas regras no Iraque limitam ainda mais a presença de cães em locais públicos. Entenda o impacto e as razões por trás da decisão.
Adiamento de regra que limita trabalho em feriados
Governo decide postergar nova regra sobre trabalho em feriados enquanto busca acordo entre empresas e trabalhadores. Entenda os impactos!
MP questiona leis que criaram cargos comissionados em Piedade
Procuradoria questiona legalidade de cargos criados em Piedade (SP) e pede anulação de leis municipais. Caso envolve suspeitas de irregularidades.
Marina critica afrouxamento de leis ambientais como 'golpe mortal'
Ministra do Meio Ambiente critica medidas que reduzem proteção ambiental e alerta para consequências graves ao país.
Multa para som alto nas praias de SC: cidades que proibiram
Descubra quais cidades de Santa Catarina proibiram o uso de caixas de som nas praias e os valores das multas para quem descumprir a lei.
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Município de Ribeirão Preto aprova legislação mais rígida contra maus-tratos e abandono de animais, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
Trump acusa Columbia de violar leis antidiscriminação
Administração Trump denuncia supostas violações de leis federais pela Universidade Columbia, em Nova York, relacionadas a discriminação contra estudantes judeus.
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Em uma sessão movimentada, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou nove projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Saiba mais sobre as novas leis!
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Presidente Lula sanciona nova lei que aumenta para 30% as vagas reservadas a cotistas em concursos públicos federais. Medida visa promover maior inclusão social.
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Grupo de senadores pretende viajar aos Estados Unidos para se reunir com mulheres envolvidas no caso de imigração irregular após fugirem do Brasil em 1981. Entenda os detalhes.
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Secretaria de Educação de MT realiza capacitação para gestores escolares sobre captação de recursos via leis de incentivo. Evento acontece em Cuiabá com foco no fortalecimento de projetos educacionais.
Portugal expulsa 53 mil imigrantes brasileiros
Governo português ordena a saída de mais de 53 mil brasileiros em situação irregular. Medida gera polêmica e discussões sobre imigração e direitos.
Justiça alemã: rejeitar asilo na fronteira é ilegal
Tribunal alemão decidiu que negar entrada a solicitantes de asilo nas fronteiras é ilegal. Saiba os impactos dessa decisão histórica.
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