Governo endurece punição para quem compra produtos roubados
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
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Ale-RR reduz impostos e burocracia para contribuintes
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
Leis protegem consumidores endividados no Ceará
Descubra as principais leis que garantem direitos aos consumidores endividados no Ceará e como elas podem te ajudar a enfrentar crises financeiras.
Ribeirão Preto cria áreas seguras para soltar pipas
Cidade no interior de SP aprova lei que estabelece áreas específicas para soltar pipas, reduzindo riscos de acidentes e conflitos urbanos. Medida visa equilibrar tradição e segurança.
Leis bizarras em destinos turísticos que você precisa conhecer
Descubra as regras mais inusitadas que podem arruinar suas férias em lugares paradisíacos. De proibições absurdas a costumes peculiares, prepare-se para se surpreender!
Cowboy de Rondônia preso nos EUA por imigração
Conheça a história do produtor rural e locutor de rodeios de Rondônia que virou notícia internacional após ser detido nos Estados Unidos. Um caso que mistura paixão pelo agronegócio, cultura country e os rigores da lei migratória americana.
Brasileiros presos nos EUA: política anti-imigração em debate
Aumento de detenções de brasileiros nos EUA devido a políticas migratórias mais rígidas gera repercussão internacional. Entenda os casos e o contexto por trás das prisões.
Novas regras para bares no Centro de Florianópolis
Prefeitura anuncia mudanças nas normas para estabelecimentos no centro da capital catarinense. Medidas visam reduzir conflitos e melhorar a convivência urbana.
Novas leis ampliam atendimento prioritário em Roraima
Leis estaduais recentes ampliam direitos de atendimento prioritário em Roraima, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba como isso afeta você!
Votação de deputados de MT sobre leis ambientais gera polêmica
Veja o posicionamento dos parlamentares mato-grossenses sobre a polêmica proposta que muda regras de proteção ambiental. Quem apoiou e quem resistiu?
PL da Devastação: como votaram deputados de Rondônia
Descubra quem apoiou e quem se opôs à polêmica flexibilização das leis ambientais em Rondônia. Veja a lista completa dos votos!
Brasileiros nos EUA: medo de não voltar para casa
Política anti-imigração nos EUA impacta vidas de brasileiros que enfrentam incertezas diárias. Histórias reais mostram o preço humano por trás das leis.
Como política anti-imigração afeta comércios de brasileiros
Medidas restritivas contra imigrantes afetam diretamente o comércio em regiões com forte presença de brasileiros. Veja os impactos econômicos e sociais.
Portugal aprova leis que dificultam vida de imigrantes brasileiros
Medidas restritivas em Portugal deixam milhares de brasileiros em situação delicada. Entenda como as mudanças afetam direitos e rotinas.
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Medidas restritivas aprovadas pelo governo português dificultam permanência de imigrantes, com brasileiros entre os mais impactados. Entenda as mudanças.
Portugal aprova leis que afetam imigrantes brasileiros
Novo pacote de leis em Portugal visa controlar fluxo migratório, com impactos diretos na comunidade brasileira. Entenda as mudanças!
Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos
Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos e debates acalorados. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o meio ambiente e a economia.
Trabalhador morre em operação de imigração nos EUA
Um trabalhador agrícola perdeu a vida durante uma operação de agentes de imigração em uma fazenda de maconha nos Estados Unidos. Saiba os detalhes deste trágico incidente.
SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
Governo de SC anuncia medidas rigorosas para controle de cães da raça pitbull. Saiba as novas regras e como afetam donos e criadores.
Como recorrer de multa de trânsito no Ceará
Descubra o passo a passo para contestar multas de trânsito no Ceará e garantir seus direitos sem dores de cabeça.
Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
Santos impõe novas regras para artistas de rua
Artistas de rua em Santos agora precisam seguir normas específicas, incluindo controle de volume e preservação de espaços públicos. Saiba mais!
Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
Após quatro décadas, Itanhaém atualiza suas leis urbanísticas para promover desenvolvimento sustentável e atrair investimentos. Saiba como as mudanças impactam a cidade!
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
Como apresentar projetos à Assembleia de Roraima
Descubra como você pode contribuir com a criação de leis em Roraima. Veja o passo a passo para apresentar projetos à Assembleia Legislativa e participe ativamente da democracia.
Boxeador mexicano preso nos EUA e será deportado
O pugilista foi preso pelo serviço de imigração após violar leis de entrada no país. Saiba detalhes sobre a situação e o que pode acontecer agora.
Primeiros imigrantes chegam ao "Alcatraz dos Jacarés" na Flórida
Conheça os detalhes da chegada do primeiro grupo de imigrantes ao polêmico centro de detenção na Flórida, apelidado de 'Alcatraz dos Jacarés'. Entenda o contexto e as críticas ao local.
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Entenda tudo sobre o feriado de 9 de Julho em São Paulo: quem pode folgar, como funciona para trabalhadores e curiosidades históricas.
Pegar rabeira no trânsito: riscos e consequências legais
Descubra o que diz a lei sobre pegar rabeira no trânsito, os riscos envolvidos e dicas para evitar essa prática que pode resultar em multas e acidentes.
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