Marcos Pereira defende privatização dos Correios na CPI
Em meio à mini CPI no Senado, o deputado Marcos Pereira defende a privatização dos Correios com unhas e dentes. Será a solução para os problemas crônicos da estatal?
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Câmara aprova projeto que veta descontos no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe descontos em benefícios do INSS para pagamento de débitos. Entenda o que muda para os segurados.
Sala Lilás: Rio das Ostras ganha espaço contra violência
Espaço pioneiro oferece atendimento integrado e acolhimento especializado para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão. Um avanço no combate à violência na Região dos Lagos.
Regulamentação de apps: votação pode ocorrer até dezembro
Deputado federal pressiona por votação da lei que define direitos de entregadores e motoristas de aplicativo antes do recesso parlamentar. Entenda os prazos e os possíveis impactos.
Brasileira trans presa nos EUA: governo cobra direitos
O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Comissão aprova mineração em terras indígenas; entenda
Descubra os bastidores da polêmica decisão que aprovou a mineração em terras indígenas e os impactos para os povos originários. Uma análise profunda sobre direitos, economia e política.
Câmara aprova ECA Digital: redes devem proteger menores
Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
Justiça derruba lei anti-trans em São José dos Campos
Decisão histórica do Tribunal de Justiça de SP considera inconstitucional lei municipal que vetava atletas transexuais em equipes esportivas. Vitória para direitos LGBTQIA+.
Hytalo Santos pede transferência para presídio de Tremembé
Casal busca transferência para unidade prisional de segurança mínima em Tremembé, alegando violação de direitos fundamentais no regime semiaberto atual. Advogada aponta superlotação e condições insalubres.
Direitos do estagiário: o que a lei realmente garante?
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
Fibromialgia reconhecida como deficiência no Brasil
Após anos de lutas e incertezas, o Brasil oficializa a fibromialgia como condição de deficiência, garantindo direitos essenciais aos pacientes.
Motta recua em projeto sobre adultização de jovens
Deputado surpreende ao recuar em proposta polêmica sobre direitos de jovens. Entenda os bastidores dessa mudança de rumo.
Projeto sobre adultização infantil avança após polêmica com Felca
Debate sobre exposição infantil nas redes ganha força na Câmara após vídeo de Felca; projeto que criminaliza 'adultização precoce' avança rapidamente.
Estupro virtual pode virar crime com penas específicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
Youtuber denuncia exploração infantil e vai à Câmara
Influenciador digital ganhou destaque após denunciar casos de trabalho infantil e agora será ouvido por deputados em Brasília. Entenda o caso.
Câmara debate regras para proteger crianças nas redes sociais
Projeto em discussão no Congresso busca estabelecer limites para plataformas digitais e responsabilizar empresas por conteúdo inadequado a crianças e adolescentes. Saiba os detalhes.
Secretário dos EUA diz que mulheres não deveriam votar
Declaração controversa do secretário de Defesa dos EUA reacende debate sobre direitos das mulheres e igualdade de gênero na política.
Indígena vítima de estupro em delegacia tem direitos garantidos
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
Lei proíbe testes em animais no Brasil
Nova legislação sancionada pelo governo federal veta experimentos laboratoriais em animais, marcando uma vitória para os direitos dos bichos e a ciência ética.
Vazamento de dados em concurso público revolta candidatos
Prefeitura de João Pessoa enfrenta críticas após divulgação indevida de informações sensíveis de candidatos em processo seletivo. Entenda o caso.
Associação quer incluir sites dos EUA em lista de pirataria
Grupo brasileiro quer que plataformas estrangeiras sejam enquadradas como pirataria digital. Medida pode impactar acesso a conteúdos no Brasil.
R$ 3,3 bi para vítimas de fraudes no INSS
Recursos serão usados para ressarcir segurados que caíram em esquemas fraudulentos envolvendo benefícios previdenciários. Entenda como funciona o processo.
Brasileiros nos EUA: medo de não voltar para casa
Política anti-imigração nos EUA impacta vidas de brasileiros que enfrentam incertezas diárias. Histórias reais mostram o preço humano por trás das leis.
Caravana reúne amantes de pets no Eixão do Lazer
Evento promove conscientização sobre direitos dos animais e oferece serviços gratuitos para pets na capital federal.
Metallica proíbe Exército dos EUA de usar suas músicas
Metallica toma medida drástica contra o uso de suas músicas pelo Exército dos EUA. Entenda o caso que está dando o que falar!
Mulher presa por maus-tratos a cão em Pelotas
Uma mulher foi presa em flagrante após ser acusada de maus-tratos a um cachorro em Pelotas, no Rio Grande do Sul. O caso chocou a comunidade local e levantou debates sobre os direitos dos animais.
Faculdade fecha sem entregar diplomas a alunos no DF
Instituição de ensino superior encerrou atividades sem cumprir obrigações com estudantes, que agora enfrentam dificuldades para validar formação.
Lindbergh propõe moção de repúdio a Trump na Câmara
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma moção de repúdio contra o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, na Câmara dos Deputados. A proposta gera debate sobre relações internacionais e direitos humanos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
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