A Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à proteção animal ao aprovar um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais em todo o Brasil. A decisão, celebrada por ativistas e defensores dos direitos animais, marca um avanço significativo na legislação brasileira.
O que diz o projeto?
O texto aprovado estabelece a proibição de testes em animais para a produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Além disso, veda a comercialização de produtos que tenham sido testados em animais, mesmo que os testes tenham sido realizados no exterior.
Impacto no mercado
A medida deve incentivar a indústria a buscar alternativas tecnológicas e científicas para garantir a segurança dos produtos sem o uso de animais. Métodos como cultivos de células humanas e simulações computadorizadas já são utilizados em diversos países e devem ganhar ainda mais espaço no Brasil.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial e, uma vez sancionado, entrará em vigor após um período de adaptação para as empresas.
Esta decisão coloca o Brasil ao lado de mais de 40 países que já proibiram os testes de cosméticos em animais, reforçando o compromisso com o bem-estar animal e a inovação tecnológica.
