O plenário da Câmara dos Deputados virou um verdadeiro campo de batalha nesta semana — mas não por motivos políticos convencionais. Desta vez, o debate acalorado gira em torno de algo que afeta diretamente milhões de famílias brasileiras: como proteger crianças e adolescentes dos perigos escondidos atrás das telas.
O projeto de lei 2637/24, que está na pauta há meses, quer colocar um freio nas plataformas digitais. E não é pouco: a proposta exige que redes sociais como Instagram, TikTok e outras criem mecanismos à prova de brechas para verificar a idade dos usuários. Quem descumprir? Multa pesada, que pode chegar a 10% do faturamento da empresa no Brasil.
O que está em jogo?
Numa era onde até bebês têm contas em redes sociais (geralmente criadas pelos próprios pais, diga-se), a discussão parece ter chegado tarde. Alguns deputados argumentam que a medida é "urgente e necessária", enquanto outros temem que as regras "engessem a internet" ou sejam difíceis de fiscalizar.
Os números assustam: segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 86% das crianças entre 9 e 17 anos estão conectadas diariamente. E pior — 1 em cada 3 já se deparou com conteúdo violento ou sexual sem querer.
Os pontos polêmicos
- Verificação de idade: Como implementar sem violar privacidade? Biometria facial divide opiniões
- Conteúdo sensível: Quem define o que é inadequado? Critérios ainda são nebulosos
- Responsabilidade: Plataformas terão que moderar 24/7 ou só responder quando denunciado?
Enquanto isso, nas redes sociais, adolescentes ironizam: "Vão proibir a gente de usar TikTok antes de proibir anúncio de cassino online". A piada tem fundo de verdade — o mesmo projeto que quer proteger menores ainda não enfrentou de frente outros perigos digitais.
Especialistas em direitos digitais ouvidos pela reportagem são unânimes em um ponto: a legislação precisa evoluir, mas sem transformar a internet num território tão regulado quanto a TV aberta. O desafio é enorme, principalmente porque as plataformas globais costumam tratar o Brasil como "terra sem lei" quando o assunto é moderação de conteúdo.
A votação, prevista para as próximas semanas, promete acirrar os ânimos. De um lado, os defensores da "infância blindada". Do outro, quem acredita que "a solução está na educação digital, não na proibição". Enquanto isso, milhões de jovens continuam rolando feeds sem nenhum filtro — e os pais, muitas vezes sem saber por onde começar.
