Você sabia que muitos estagiários nem imaginam o que a lei reserva para eles? Pois é, aquele trampo de entrada no mercado tem regras — e quem fica por fora pode se dar mal.
O que diz a lei sobre estágio?
Desde 2008, a Lei do Estágio (nº 11.788) tenta equilibrar a balança. Não é emprego formal, mas também não é terra sem lei. A carga horária, por exemplo, tem teto: 6 horas diárias ou 30 semanais para ensino superior. Cursando o médio? Aí cai para 4 horas diárias.
Ah, e se jogarem serviço noturno, perigoso ou insalubre pra você? Pode recusar na hora — isso é proibido!
Benefícios que você nem imaginava
- Bolsa-auxílio: Não é obrigatória, mas se pagarem, tem que ser combinado antes
- Vale-transporte: Esse é garantido! A empresa cobre seu deslocamento
- Férias: A cada 12 meses trabalhados, 30 dias de descanso remunerado
- Seguro: Contra acidentes pessoais, obrigatório
E olha só que interessante: se a empresa enrolar pra pagar a bolsa por mais de 30 dias, o contrato pode ser rescindido sem culpa. Já pensou?
Quando o estágio vira abuso?
Tem empresa que acha que estagiário é mão de obra barata. Cuidado! Se você:
- Faz hora extra constantemente
- Assume funções de efetivo
- Não tem supervisão adequada
...isso pode configurar vínculo empregatício. Aí, meu amigo, a coisa muda de figura — e a Justiça do Trabalho adora esses casos.
Uma dica quente: sempre peça cópia do termo de compromisso assinado. Esse documento é sua arma caso precise reclamar depois.
E se der problema?
Reúna provas: e-mails, mensagens, testemunhas. Procure o Ministério Público do Trabalho ou um sindicato da sua área. Não tenha medo — direito é pra ser exercido, não enfeite de livro.
No final das contas, estágio deveria ser ponte, não exploração. Fica esperto e não deixe que te passem a perna!
