Parece um daqueles roteiros de filme que ninguém acredita até ver com os próprios olhos. Uma Comissão de Direitos Humanos, ironicamente — ou talvez não —, acaba de dar aval para a mineração em terras indígenas. Sim, você leu certo. E não, não é piada.
A coisa aconteceu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que aprovou um texto permitindo a exploração mineral nessas áreas. O relator, o deputado Silvio Costa Filho — do mesmo partido do presidente da Casa, Arthur Lira —, foi o maestro dessa sinfonia polêmica.
O projeto já havia passado por outras comissões, mas essa… essa era a que deveria, em tese, proteger os indígenas. A votação foi tensa, cheia de idas e vindas, e no fim, levou a melhor quem defendia a flexibilização.
Mas por que raios aprovar algo assim?
Os defensores do texto argumentam que a mineração pode trazer desenvolvimento econômico para o país — e até mesmo para as próprias comunidades indígenas, através de royalties e compensações. Eles citam a guerra na Ucrânia e a crise energética global como motivos para acelerar a exploração de recursos naturais.
Mas é claro que a coisa não é tão simples assim. Do outro lado, organizações indígenas e ambientalistas gritam que é uma violação histórica de direitos, um risco enorme para o meio ambiente e um passo atrás na proteção dos povos originários.
E tem mais: o texto aprovado não exige consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas — algo que é previsto em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Convenhamos, no mínimo, controverso.
E os indígenas nisso tudo?
Eles não foram ouvidos de forma adequada — e isso é unânime até entre quem criticou a condução do processo. Muitos líderes indígenas já se manifestaram contra, afirmando que a medida é um ataque direto aos seus territórios e modos de vida.
Não é só sobre terra. É sobre cultura, sobrevivência e direito de existir sem que o barulho das máquinas de mineração destrua séculos de história.
E agora, o que esperar?
O projeto ainda precisa passar por outras etapas — incluindo a Comissão de Constituição e Justiça — antes de seguir para o plenário. A pressão política tende a aumentar, e a sociedade civil já está se mobilizando.
Enquanto isso, a pergunta que fica é: até onde vamos para supostamente desenvolver o país, mesmo que isso signifique sacrificar quem sempre esteve aqui antes de todos nós?
Pensando bem, às vezes a realidade supera — e muito — a ficção.
