Advogados do Piauí votam por novo juiz do TJPI nesta segunda
Processo do quinto constitucional define nome para vaga vitalícia no Tribunal de Justiça. Eleitor deve comparecer à sede da OAB-PI com documento de identidade e carteira da Ordem.
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Anistia política: o debate no Congresso sobre Bolsonaro
Entenda de uma vez por todas o que é uma anistia política, como funciona no Brasil e por que o tema voltou a aquecer os corredores do Congresso Nacional, envolvendo desde o caso Bolsonaro até os eventos de 8 de janeiro de 2023.
PEC da Blindagem: Alcolumbre avança com projeto polêmico
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
Anistia a Bolsonaro: Porque a Proposta é Inviável
A proposta de anistia geral a Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência jurídica e política. Entenda os motivos pelos quais especialistas consideram a medida praticamente impossível no cenário atual.
Novo rompimento de adutora em Sergipe aciona comitê de crise
Um novo rompimento na adutora do Rio São Francisco em Sergipe levou o governo estadual a acionar o comitê de crise. Saiba como a população está sendo afetada e quais medidas estão sendo tomadas.
Maierovitch analisa voto dissonante de Fux no STF
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Fux defende voto aberto em julgamentos do STF
Ministro Luiz Fux surpreende ao defender voto aberto em julgamentos do Supremo. Entenda as implicações dessa mudança para a transparência do Judiciário brasileiro.
Fux vota sozinho pela anulação do caso Bolsonaro no STF
Ministro Luiz Fux rompe com colegas do Supremo ao defender nulidade no caso de vacinas contra Covid-19, criando crise institucional inédita no tribunal.
Fux e Moraes: o duelo judicial que abala o STF
Em um embate judicial sem precedentes, o ministro Luiz Fux confronta publicamente Alexandre de Moraes durante julgamento crucial envolvendo Jair Bolsonaro. Reveja cada ponto de discórdia que expõe as fissuras no Supremo Tribunal Federal.
Voto de Fux no STF causa tsunami nas redes sociais
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, gerou intensa reação nas redes sociais após voto em caso judicial de grande repercussão. A decisão, que tratava de temas sensíveis, provocou debate acalorado entre apoiadores e críticos.
Dino no STF: Anistia tem limites para crimes de golpe
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Demover: o verbo raro que virou peça-chave no STF
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Juristas: Anistia a Bolsonaro não tem validade legal
Especialistas em direito constitucional explicam por que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta obstáculos intransponíveis no Congresso Nacional.
PP e União Brasil ordenam saída de ministros do governo
Em movimento sem precedentes, partidos da base aliada decidem retirar seus ministros do governo federal, abrindo crise política de grandes proporções.
Lindbergh Farias rejeita anistia: "Inconstitucional"
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou veementemente contra qualquer possibilidade de anistia em discussões políticas atuais, classificando a medida como inconstitucional e sem cabimento no cenário democrático.
Crise de remédios para epilepsia em MG assusta pacientes
A escassez de remédios essenciais para controle de epilepsia coloca milhares de mineiros em perigo. Famílias desesperadas peregrinam por farmácias enquanto o governo busca soluções.
Crise sem precedentes abala governo Milei na Argentina
A greve geral e protestos massivos na Argentina colocam Javier Milei em seu momento mais crítico. Entenda a crise política e social que paralisa o país.
Ministro do Turismo pressionado pelo partido pode ser expulso
Crise política se instala no Ministério do Turismo. Titular da pasta, pressionado pelo partido União Brasil, enfrenta risco iminente de expulsão e perda do cargo. Confronto interno revela tensões no governo.
Fome em Gaza atinge nível catastrófico similar à África
Relatório internacional inédito confirma situação de fome extrema na região, com índices que rivalizam com os piores cenários humanitários do mundo.
Fome generalizada em Gaza: ONU confirma crise humanitária
Relatório alarmante da ONU confirma fome generalizada na Faixa de Gaza após ofensiva israelense. Entenda a crise humanitária que assola a população civil.
Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
El Salvador permite reeleição presidencial sem limites
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Crise política: quando as palavras perdem sentido
Análise sobre como o discurso político está em crise, com palavras sendo distorcidas e perdendo seu significado original. Um retrato do momento delicado da política brasileira.
Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Secretários de Londrina com salários acima do teto
Funcionários públicos de Londrina recebem salários acima do teto constitucional. Entenda o caso e os valores envolvidos.
Novo projeto quer limitar supersalários no serviço público
Proposta em discussão no Congresso pretende restringir estratégias usadas por servidores para receber remunerações acima do limite legal. Entenda os detalhes.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
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Bolsonaro nega golpe, mas admite conversas constitucionais
Ex-presidente Jair Bolsonaro negou planejar um golpe ou prisão de autoridades, mas confirmou diálogos sobre uma 'alternativa constitucional' em meio à crise política.
Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF
Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.
Equador aprova entrada de bases militares estrangeiras
Assembleia Legislativa do Equador aprovou mudança na Constituição que autoriza instalação de tropas estrangeiras. Medida gera debates sobre soberania e segurança regional.
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