A Assembleia Legislativa do Equador aprovou nesta terça-feira (3) uma reforma constitucional que permite a instalação de bases militares estrangeiras em território nacional. A decisão, que altera um artigo da Carta Magna em vigor desde 2008, abre caminho para acordos de cooperação em defesa com outros países.
O que muda com a reforma?
A emenda elimina a proibição explícita de bases militares estrangeiras, estabelecida na Constituição de 2008 durante o governo de Rafael Correa. Agora, o Equador poderá:
- Receber tropas e instalações militares de nações aliadas
- Firmar acordos de cooperação em segurança e defesa
- Participar de exercícios militares conjuntos
Debates e controvérsias
A medida divide opiniões no país andino:
Pró-reforma: Defensores argumentam que a mudança fortalecerá a capacidade de defesa do Equador e facilitará parcerias estratégicas, especialmente no combate ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional.
Contrários: Críticos alertam para riscos à soberania nacional e possíveis tensões diplomáticas, lembrando que a Constituição anterior vetava as bases justamente para evitar ingerências estrangeiras.
Contexto regional
A decisão ocorre em meio a:
- Crescente presença militar chinesa na América Latina
- Renovação do acordo de defesa entre EUA e Colômbia
- Aumento das rotas de narcotráfico no Pacífico
Analistas apontam que o Equador pode se tornar um ponto estratégico para operações internacionais contra o tráfico de drogas e a mineração ilegal.
Próximos passos
A reforma ainda precisa ser regulamentada, e o governo deverá definir critérios para:
- Seleção de países parceiros
- Prazos e condições das missões
- Áreas de atuação permitidas
O Ministério da Defesa equatoriano já anunciou que priorizará acordos com nações que respeitem a soberania nacional e contribuam para a segurança regional.
