O que parecia uma jogada política astuta pode se revelar um verdadeiro fiasco jurídico. A discussão sobre uma possível anistia a Jair Bolsonaro ganhou os corredores do Congresso, mas especialistas em direito constitucional são categóricos: a ideia praticamente não tem pernas para andar.
Não se iluda com o barulho midiático - a realidade jurídica é bem diferente. Dois pesos pesados do direito constitucional, Marcelo Figueiredo e Manoel Oliveira, analisaram a proposta e chegaram à mesma conclusão desanimadora para seus defensores.
O Nó Górdio da Questão
Figueiredo, com a experiência de quem já viu muitas iniciativas assim, foi direto ao ponto: "O Congresso não pode simplesmente inventar uma anistia sob medida". A Constituição, sabe? Aquela coisa que todo mundo cita mas poucos realmente respeitam.
O problema central é tão óbvio que chega a doer. Como o próprio Figueiredo destacou, não existe processo judicial contra Bolsonaro transitado em julgado. É como tentar dar um remédio para uma doença que ainda não foi diagnosticada.
A Tal da "Prestação Jurisdicional"
Oliveira entrou nos detalhes técnicos que tornam a coisa toda ainda mais complicada. Existe esse princípio chamado "presa jurisdicional" - basicamente significa que só o Judiciário pode decidir sobre certas questões. O Legislativo tentar passar por cima disso seria como um elefante numa loja de cristais.
E tem mais: o Supremo Tribunal Federal já deixou claro que anistia não pode ser coisa de um único favorecido. Tem que ser geral, para todo mundo na mesma situação. Fazer uma lei só para Bolsonaro? Esquece.
O Elefante na Sala
Aqui vai a parte que ninguém quer falar, mas todo mundo sabe. Mesmo que alguém consiga engolir todos esses obstáculos (o que é duvidoso), ainda tem o fato de que processos contra autoridades têm foro privilegiado. Traduzindo: o STF provavelmente barraria qualquer tentativa do tipo.
Não é questão de opinião política - é pura técnica jurídica. A separação dos poderes não é sugestão, é regra do jogo. E tentar burlar isso seria como desafiar as leis da física: pode terminar muito mal.
Conclusão Inevitável
No final das contas, essa discussão toda parece mais teatro político do que algo sério. Os juristas foram unânimes: a validade jurídica dessa proposta é praticamente nula.
Restam as perguntas que não querem calar: será que os defensores da anistia realmente acreditam na viabilidade da proposta? Ou será apenas manobra para agradar bases políticas? O tempo - e os tribunais - dirão.
