Um novo projeto em tramitação no Congresso Nacional promete acabar com as manobras utilizadas por servidores públicos para receber salários acima do teto constitucional. A proposta, que já está sendo debatida por parlamentares, visa fechar brechas na legislação que permitem pagamentos exorbitantes em diversos órgãos e entidades.
O que muda com a nova proposta?
Atualmente, o teto constitucional estabelece que nenhum servidor pode receber mais do que o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje está em R$ 41,6 mil. No entanto, diversas estratégias são utilizadas para burlar esse limite:
- Acúmulo de cargos
- Pagamento de gratificações extras
- Benefícios indiretos
- Contratações por autarquias e fundações
Impacto nas contas públicas
Especialistas estimam que a medida pode gerar economia significativa aos cofres públicos. Somente no ano passado, mais de R$ 500 milhões foram pagos em supersalários para servidores de alto escalão em todo o país.
"Essa é uma questão de justiça fiscal e equilíbrio nas contas públicas", afirmou o relator do projeto, que preferiu não se identificar antes da votação. "Não faz sentido alguns servidores ganharem três ou quatro vezes mais que o teto constitucional enquanto a maioria da população enfrenta dificuldades."
Próximos passos
O projeto deve ser votado em comissão especial nas próximas semanas. Caso aprovado, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados antes de ir ao Senado. A expectativa é que a matéria seja apreciada ainda neste semestre.
Entidades representativas de servidores já manifestaram preocupação com a proposta, alegando que pode prejudicar a atração de profissionais qualificados para o serviço público.
