Eis que a Justiça portuguesa resolveu botar o dedo na ferida — e não foi pouco. O Tribunal Constitucional acabou de declarar inconstitucionais vários trechos da nova Lei de Imigração, aquela mesma que o governo aprovou no ano passado cheia de pompa e circunstância. E agora, José?
Parece que os juízes não engoliram alguns pontos da reforma. Segundo eles, partes da lei pisavam feio em direitos fundamentais. Não é brincadeira quando o assunto é Constituição, né?
O que caiu por terra?
Dentre os artigos questionados, três foram pro saco de vez:
- Restrições ao reagrupamento familiar — aquele negócio de exigir dois anos de residência antes de chamar a família? Pois é, tchau e bença.
- Prazos absurdos para documentos — porque ninguém merece ficar anos esperando um papel, não é mesmo?
- Exigências financeiras abusivas — como se imigrante já não tivesse dificuldade suficiente...
E olha que interessante: a decisão saiu justamente quando a Europa toda discute políticas migratórias mais duras. Portugal, que sempre se vendeu como o bonzinho da turma, levou um puxão de orelha constitucional.
E agora?
O governo português tá numa saia justa. Por um lado, a pressão por controle migratório. Por outro, a Constituição que não deixa barato. E os imigrantes? Bom, esses podem respirar aliviados — pelo menos por enquanto.
Ah, e detalhe: essa decisão abre precedente para outros países da UE repensarem suas próprias leis. A bola agora está com os parlamentares lusos, que terão que refazer a lição de casa.
No fim das contas, a moral da história é clara — direitos fundamentais não são negociáveis, mesmo quando o assunto é imigração. E Portugal, que se prepare para rever seus conceitos.
