Eis que o placar do Supremo vira de cabeça para baixo. Numa guinada que deixou até os mais veteranos do Direito com a pulga atrás da orelha, o ministro Luiz Fux soltou um voto que é basicamente um terremoto institucional. Ele, sozinho contra todos os outros, quer anular o processo do caso das vacinas contra a Covid-19 que envolve Jair Bolsonaro.
Parece brincadeira, mas não é. Enquanto a maioria do STF segue firme na convicção de que as investigações devem continuar, Fux resolveu nadar contra a maré — e que maré! Seu argumento? Alega que houve vícios processuais lá atrás, na abertura do inquérito. Coisa de quem conhece cada fio da meada processual.
O núcleo da discórdia
O caso em si já é espinhoso. Trata-se da suspeita de que o governo Bolsonaro teria facilitado a entrada de vacinas irregulares no país durante a pandemia. Mas Fux, com aquela calma de quem já viu tudo nessa vida, aponta que a forma como tudo começou pode estar contaminada. Ele não entrou no mérito — questionou o processo.
E não foi uma decisão qualquer. Seu voto, minucioso e técnico, destoa completamente do entendimento dos pares. Ministros como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia mantêm posição contrária, sustentando a validade das investigações. Aí você me pergunta: e agora? O que isso significa na prática?
Repercussão imediata
O estrago — ou a beleza, dependendo de que lado você está — já começou. Juristas pelo país afora não sabem se comemoram ou se entram em pânico. De um lado, os que defendem o rigor processual aplaudem de pé a coragem de Fux. Do outro, os que temem impunidade veem um perigoso precedente.
O Palácio do Planalto, segundo fontes próximas, recebeu a notícia com cauteloso otimismo. Já os opositores do ex-presidente falam em "manobra para proteger aliados". A verdade é que ninguém esperava por isso. Fux, tradicionalmente visto como um ministro dentro da linha institucional, deu uma de cowboy jurídico.
E as consequências?
Bom, se o voto de Fux prevalecer — o que ainda é incerto —, todo o caso das vacinas pode ir por água abaixo. Processo anulado, investigação interrompida, tudo recomeça do zero. É como construir um arranha-céu e descobrir que a fundação tá errada.
Mas calma lá. O STF não decide nada sozinho. O próximo passo é aguardar os demais votos. E aí, meu caro, tudo pode acontecer. Às vezes um voto solitário vira tendência, outras vezes vira nota de rodapé na história do Direito.
O certo é que segunda-feira no Supremo promete. E como promete!
