Advogados do Piauí votam por novo juiz do TJPI nesta segunda
Processo do quinto constitucional define nome para vaga vitalícia no Tribunal de Justiça. Eleitor deve comparecer à sede da OAB-PI com documento de identidade e carteira da Ordem.
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Entenda de uma vez por todas o que é uma anistia política, como funciona no Brasil e por que o tema voltou a aquecer os corredores do Congresso Nacional, envolvendo desde o caso Bolsonaro até os eventos de 8 de janeiro de 2023.
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
A proposta de anistia geral a Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência jurídica e política. Entenda os motivos pelos quais especialistas consideram a medida praticamente impossível no cenário atual.
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Ministro Luiz Fux surpreende ao defender voto aberto em julgamentos do Supremo. Entenda as implicações dessa mudança para a transparência do Judiciário brasileiro.
Ministro Luiz Fux rompe com colegas do Supremo ao defender nulidade no caso de vacinas contra Covid-19, criando crise institucional inédita no tribunal.
Em um embate judicial sem precedentes, o ministro Luiz Fux confronta publicamente Alexandre de Moraes durante julgamento crucial envolvendo Jair Bolsonaro. Reveja cada ponto de discórdia que expõe as fissuras no Supremo Tribunal Federal.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, gerou intensa reação nas redes sociais após voto em caso judicial de grande repercussão. A decisão, que tratava de temas sensíveis, provocou debate acalorado entre apoiadores e críticos.
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Especialistas em direito constitucional explicam por que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta obstáculos intransponíveis no Congresso Nacional.
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou veementemente contra qualquer possibilidade de anistia em discussões políticas atuais, classificando a medida como inconstitucional e sem cabimento no cenário democrático.
Um passageiro foi surpreendido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão com 35 kg de cocaína camuflados no fundo falso de uma mala. A droga, com destino a Lisboa, tinha valor estimado em R$ 3,5 milhões no mercado internacional.
Presidente brasileiro se reúne com líderes da região em Belém para negociar mecanismo financeiro inédito que promete revolucionar a conservação da Amazônia.
O Fundo Social de Guarujá está com vagas abertas para um curso gratuito de encanador. Saiba como se inscrever e garantir sua vaga!
Recursos do Reino Unido e da Suíça fortalecem projetos de preservação na Amazônia. Entenda os detalhes e o que muda no combate ao desmatamento.
Recursos serão destinados a projetos sustentáveis e ações de combate ao desmatamento na Amazônia, anunciou o governo federal nesta segunda-feira (12).
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
Dois criminosos tentaram assaltar um estabelecimento no Riacho Fundo, mas a ação acabou em confronto com a polícia. Um suspeito morreu e outro foi capturado. Detalhes do ocorrido.
Um cafeicultor foi feito refém durante um assalto violento em sua propriedade rural. Criminosos levaram 94 sacas de café, dinheiro e outros bens. Veja os detalhes.
Um apartamento em Passo Fundo foi consumido por chamas nesta sexta-feira (2). Um homem sofreu queimaduras graves e foi socorrido às pressas. Confira os detalhes.
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Banco americano terá que ressarcir fundo de pensão após esquema milionário. Entenda o caso que chocou o mercado financeiro.
Entenda como interferências políticas podem afetar a estabilidade do maior fundo de pensão do país e quais são os riscos para os beneficiários.
Conselho do FGTS aprovou a distribuição de lucros de 2024 aos trabalhadores. Valor ultrapassa R$ 13 bilhões e será creditado automaticamente.
Fundo setorial destina recursos recordes ao setor naval no primeiro semestre, impulsionando modernização e geração de empregos no país.
Antigo funcionário público admite ter enganado sete idosos em Passo Fundo, RS. Confira os detalhes desse caso chocante de abuso contra a terceira idade.
Antigo responsável pelo Procon na cidade gaúcha enfrenta denúncias por apropriação indevida de valores de aposentados durante atendimentos. Caso choca comunidade local.
Projeto aprovado na Câmara destina recursos para refinanciar dívidas do agronegócio, aliviando a pressão sobre agricultores em tempos de crise. Entenda os detalhes!