Defensoria do RJ aciona Justiça contra casas de apostas
Órgão aciona Justiça para barrar operação irregular de casas de apostas no Rio. Saiba os detalhes da ação e os possíveis impactos.
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Defensoria questiona ações contra moradores de rua no Rio
Órgão alega que medidas adotadas pela prefeitura ferem direitos humanos e podem agravar vulnerabilidade social. Entenda o caso.
Defensoria tenta evitar remoção de flutuantes no Tarumã
Ação judicial busca evitar remoção de comunidades ribeirinhas e assegurar direitos de moradores que vivem em casas flutuantes há décadas.
Mutirão de DNA grátis para reconhecimento de paternidade em SP
Ação inédita em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos. Saiba quem pode participar e como garantir esse direito fundamental.
Mutirão da Defensoria Pública em Santo Antônio de Jesus
Mutirão oferece serviços gratuitos de orientação jurídica e atendimento à comunidade. Saiba mais sobre esta iniciativa importante na Bahia.
Defensoria Pública oferece exames de DNA e cortes de cabelo gratuitos
Serviços gratuitos incluem exames de DNA, cortes de cabelo e assistência social. Veja como acessar esses benefícios no Distrito Federal.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no interior de SP
Iniciativa 'Meu Pai Tem Nome' visa regularizar registros de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento. Veja como se inscrever.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no Vale do Paraíba
Ação gratuita acontecerá em diversas cidades da região e oferecerá assistência jurídica para regularizar vínculos familiares. Saiba como participar!
Pensão alimentícia: procura sobe 493% no DF em 2024
Dados alarmantes mostram aumento expressivo de solicitações de pensão alimentícia no Distrito Federal. Entenda os motivos e impactos.
Defensoria questiona afastamento de diretores em SP
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com ação no TJ-SP para declarar ilegal o afastamento de 25 diretores de escolas estaduais. Entenda o caso.
Defensoria PR: paternidade gratuita - inscrições abertas
Inscrições abertas para ação que facilita o reconhecimento de paternidade sem custos no Paraná. Serviço garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes.
DPU recomenda retirada de cercas em praias do Piauí
Órgão federal pede a remoção de cercas que limitam o acesso público às praias do município piauiense, após reclamações de moradores e turistas.
Defensoria Pública do DF oferece saúde gratuita
Serviços gratuitos de saúde e orientação jurídica serão disponibilizados para a população do Distrito Federal. Confira os detalhes!
Nova perícia no corpo de Juliana Marins: detalhes
Defensora Pública fala sobre os detalhes da nova perícia realizada no corpo de Juliana Marins e os possíveis desdobramentos no inquérito.
1 mil crianças na fila por cirurgias no SUS em Alagoas
Relatório da Defensoria Pública de Alagoas revela que cerca de 1.000 crianças estão na fila de espera por procedimentos cirúrgicos no SUS. Entenda os impactos e desafios.
DF amplia atendimento em casos de pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Distrito Federal anunciou a expansão do atendimento em casos de pensão alimentícia, garantindo mais acesso à justiça para famílias necessitadas. Confira os detalhes!
Justiça obriga SP a reforçar saúde em CDPs
Decisão judicial determina que o estado de São Paulo melhore os serviços de saúde nos Centros de Detenção Provisória. Entenda os detalhes.
Defensoria de RR abre vagas para estágio no sistema prisional
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
Mutirão da Defensoria Pública atenderá idosos no DF
Iniciativa visa oferecer atendimento jurídico gratuito e orientações para a população idosa do Distrito Federal. Evento acontece em junho.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga (DF)
Projeto 'Defensoria nas Escolas' oferece assistência jurídica a estudantes e famílias em Taguatinga, promovendo acesso à justiça e cidadania.
Defensoria cobra melhorias em centro para moradores de rua em Cuiabá
A Defensoria Pública de Mato Grosso cobrou melhorias urgentes em um centro de acolhimento em Cuiabá, que enfrenta problemas como superlotação, mofo e estrutura danificada. Saiba mais sobre as condições precárias e as demandas apresentadas.
Como agendar atendimento com a Defensoria Pública
Saiba como agendar um atendimento com a Defensoria Pública no seu estado de forma rápida e descomplicada. Confira o passo a passo completo!
Defensoria recorre ao STF para encerrar caso Zambelli
A Defensoria Pública entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o processo contra a deputada federal Carla Zambelli. Entenda os detalhes do caso.
DPU contesta prisão definitiva de Zambelli no STF
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso contra a conversão da prisão de Carla Zambelli em definitiva. Entenda os argumentos e o impacto político.
Defensoria recorre contra arquivamento de processo de Zambelli
A Defensoria Pública entrou com recurso contra a decisão do STF que encerrou o processo contra a deputada Carla Zambelli. Entenda os detalhes do caso.
338 servidores de MT buscam ajuda por dívidas em 5 dias
Crescente número de servidores públicos em Mato Grosso recorre à Defensoria devido a dívidas com empréstimos consignados. Entenda o problema e suas consequências.
Defensoria pode acionar STF sobre prisão de Zambelli
Defensoria Pública deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que notifique a deputada Carla Zambelli sobre possível prisão por edital. Entenda o caso.
R$ 75 mil em prêmios para artigos jurídicos no AP
Iniciativa visa incentivar produções acadêmicas que abordem desafios e soluções para a justiça social no Brasil. Inscrições abertas até setembro.
Defensoria Pública do MA abre curso gratuito para defensores
Oportunidade para quem sonha em seguir carreira na Defensoria Pública! Inscrições abertas para curso preparatório gratuito no Maranhão. Confira detalhes!
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