Eis que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), botou o pé no freio — e com estilo. Numa decisão que já está dando o que falar nos corredores do poder, ele negou de cara um pedido inusitado: a Defensoria Pública da União queria atuar como defensora oficial de Lula em possíveis embates contra sanções americanas.
Parece roteiro de filme, mas é a vida real da política brasileira. O caso todo começou quando a Defensoria, aquela instituição que normalmente defende quem não pode pagar advogado, resolveu entrar em cena para proteger o ex-presidente. Só que Moraes, conhecido por suas decisões duras e bem fundamentadas, não comprou a ideia.
O que diz a decisão?
No documento, o ministro foi direto ao ponto: "Não cabe à Defensoria Pública da União a representação judicial de ex-chefes de Estado". E completou, num tom que deixou claro que o assunto não era negociável: "A função institucional da Defensoria é outra".
Detalhe curioso: a solicitação havia sido feita pelo defensor público-geral federal, que argumentou que Lula poderia sofrer "restrições ilegais" por parte dos Estados Unidos. Mas Moraes, com aquela precisão que lhe é característica, cortou o barato — sem dó nem piedade.
E agora, José?
O ex-presidente, que já tem uma legião de advogados de alto calibre à sua disposição, dificilmente ficará desamparado. Mas a decisão acendeu um debate interessante: até onde vai o papel da Defensoria Pública? E mais — será que o STF está desenhando novos limites para atuação da instituição?
Enquanto isso, nos bastidores, os juristas já começam a especular sobre as possíveis consequências dessa decisão. Alguns veem aí um precedente importante; outros acham que foi só Moraes sendo Moraes — aquele jeito enxuto de lidar com questões polêmicas.
Uma coisa é certa: o assunto não morrerá aqui. Com a relação Brasil-EUA sempre em pauta e Lula sendo Lula, podemos esperar novos capítulos dessa novela jurídica. Fiquem de olho!
